PORTARIA N.º 153/GP/2020 Em, 07 de Agosto de 2020.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear, o Sr. Clayton Chaves de Oliveira, portador do CPF n.º 296.086.401-00, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde - CC-5, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 507/2008 e Lei Municipal nº 961/2020.

Art. 2.º - O Chefe de Setor nomeado no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 07 de agosto de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal