PORTARIA N.º 152/GP/2020 Em 06 de Agosto de 2020.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 036/2020 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar o Sr. Odair José Tavares, portador do CPF nº 896.276.361-34, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2020 firmado com a empresa Barracon Construtora Eireli, relativo à prestação de serviços de reforma de ponte de madeira denominada “Ponte do Caixão” localizada na MT 100, para atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria, ao final de cada quadrimestre do exercício deverá realizar análise dos contratos, relatando seu andamento com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Agosto de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal