De: 04 de Setembro de 2015.

“Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, SR. MOACIR PINHEIRO PIOVESAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda em conformidade com o que preceitua as Leis Municipais nº 113/2005 de 19 de Abril de 2005 e 457/2013 de 19 de Novembro de 2013.

DECRETA:

Art. 1º Fica recomposto o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Porto dos Gaúchos MT, pelos seguintes membros:

I - Entidades representantes do poder público e sociedade civil.

1. Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos:

Titular: Antônio Leonildo Ortega CPF. 206.156.479-87 RG. 1.241.954 SSP/MT Telefone: (66) 9432.2220 E-mail: sec.agriculturaporto@hotmail.com Endereço: Comunidade São João – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Silvano de Oliveira Rezer CPF. 881.170.811-72 RG. 1.035.366-6 SJ/MT Telefone: (66) 8418.8388 E-mail: silvano.rezer1@hotmail.com Endereço: Rua Adolfo Wilke, 1327 – Porto dos Gaúchos MT.

2. Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos:

Titular: Joelma Morimã Trevisan CPF. 522.772.751-15 RG. 696.636-5 SSP/MT Telefone: (66) 8417.7858 E-mail: joelmamorima@hotmail.com Endereço: Av. Mato Grosso, Chácara nº 08 – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Ivo Castro Alves CPF. 155.799.561-34 RG. 430.808 SSP/GO Telefone: (66) 8427.9740 E-mail: eletro_sat@live.com Endereço: Rua Paulo Rezer, 1098 – Porto dos Gaúchos MT.

3. Escritório Local da EMPAER/MT:

Titular: Nivaldo de Carvalho CPF. 077.689.821-34 RG. 11.656.144 SSP/MT Telefone: (66) 8452.6001 E-mail: nivaldoc@yahoo.com.br Endereço: Av. Sergio Petrenko, S/Nº - Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Déborah Kreutzfeldt Zeferino CPF. 039.830.521-85 RG. 1.882.401-3 SSP/MT Telefone: (66) 8421.5695 E-mail: deborahkreutzfeltdt@hotmail.com Endereço: Rua Rudy G. Wathier, 12 – Porto dos Gaúchos MT.

4. Unidade Local de Execução do INDEA/MT:

Titular: Graziely Facholli Bonfim CPF. 651.130.041-20 RG. 973.816 SSP/MT Telefone: (66) 8421.5210 E-mail: grafacholli@gmail.com Endereço: Rua Dona Alvina, 551 – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Cristiane Zago de Almeida CPF. 019.868.151-88 RG. 1.893.214-2 SSP/MT Telefone: (66) 3526.1186 E-mail: Não Possui. Endereço: Rua Dona Alvina, S/Nº - Porto dos Gaúchos MT.

5. Associação Comercial e Industrial de Porto dos Gaúchos:

Titular: Elton Bundchen CPF. 917.323.791-49 RG. 13.401.769 SJSP/MT Telefone: (66) 8417.7858 E-mail: Não Possui Endereço: Av. Guilherme Meyer S/Nº - Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Claudiomar Braun CPF. 522.772.911-53 RG. 07.558.791 SSP/MT Telefone: (66) 8432.4221 E-mail: claudiomarbraun@hotmail.com Endereço: Av. Guilherme Meyer S/Nº - Porto dos Gaúchos MT II - Entidades representantes da agricultura familiar:

1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto dos Gaúchos:

Titular: Jair Bernardes CPF. 275.606.781-49 RG. 2.235.059 SSP/MT Telefone: (66) 8406.8176 E-mail: Não Possui Endereço: Av. Mato Grosso S/Nº, Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Magali Aparecida Reato CPF. 019.172.391-65 RG. 1.757.525-7 SSP/MT Telefone: (66) 8415.3287 E-mail: magalireato@hotmail.com Endereço: Rua Rudy Gilberto Wathier S/Nº - Porto dos Gaúchos MT.

2. ASPRUJ - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba São João:

Titular: Regina de O. Batista CPF. 029.961.321-65 RG. 1.218.446-2 SSP/MT Telefone: (66) 8402.5782 E-mail: Não Possui Endereço: São João – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Antônio Maximino Gaio CPF. 427.683.229-20 RG. 259.305 SSP/MT Telefone: (66) 8435.9757 E-mail: Não Possui Endereço: São João – Porto dos Gaúchos MT.

3. Cooperativa Agropecuária Mista e Agrícola do Vale do Arinos - COOPERARINOS:

Titular: Lair Heinen CPF. 725.144.341-49 RG. 1.393.651-4 SSP/MT Telefone: (66) 8438.9654 E-mail: lairbio@hotmail.com Endereço: Rua Rudy Gilberto Wathier, 1459 – Porto dos Gaúchos MT Suplente: Maurindo do Nascimento CPF. 427.778.521-20 RG. 703.678 SSP/MT Telefone: (66) 3526.1205 E-mail: Não Possui. Endereço: Rua Adolfo Wilke, S/N° - Porto dos Gaúchos MT.

4. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Engano:

Titular: Renê Gomes de Moraes CPF. 008.707.981-03 RG. 12.183-2 SSP/MT Telefone: (66) 8453.7914 E-mail: Não Possui Endereço: Sitio Bom Sucesso/Comunidade do Rio Engano – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Sebastião Lazaro Neto CPF. 487.302.461-72 RG. 06.001.017 SSP/MT Telefone: (66) 8451.4897 E-mail: nenesebastiao@hotmail.com Endereço: Sitio Luzia/Comunidade do Rio Engano – Porto dos Gaúchos MT.

5. Comissão dos Assentados do Projeto Arara Azul:

Titular: Ilario Dillemburg CPF. 427.775.691-34 RG. 912.858 SSP/MT Telefone: (66) 8452.8207 E-mail: Não Possui Endereço: Assentamento Arara Azul – Porto dos Gaúchos MT Suplente: João Batista Pereira CPF. 420.040.041-34 RG. 577.280 SSP/MT Telefone: (66) 8432.5321 E-mail: Não Possui Endereço: Assentamento Arara Azul – Porto dos Gaúchos MT

6. AMANP – Associação dos Moradores de Novo Paraná:

Titular: Afonso Mayer CPF. 334.919.689-68 RG. 391.126 SSP/MT Telefone: (66) 8426.3943 E-mail: Não Possui Endereço: Novo Paraná – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: Jandir José Waldow CPF. 783.889.969-91 RG. 988.789-0 SSP/RS Telefone: (66) 3567.2031 E-mail: Não Possui Endereço: Novo Paraná – Porto dos Gaúchos MT.

7. Associação dos Apicultores de Porto Dos Gaúchos:

Titular: José Aparecido Celestino CPF. 883.914.851-53 RG. 1.289.477-0 SSP/MT Telefone: (66) 8420.0259 E-mail: joseacelestino@gmail.com Endereço: Av. Mato Grosso, 1260 – Porto dos Gaúchos MT. Suplente: José Antônio de Oliveira CPF. 298.939.251-34 RG. 363.276 SSP/MT Telefone: (66) 8435.3313 E-mail: Não Possui Endereço: Assentamento de Novo Horizonte – Novo Horizonte do Norte MT. Representantes Do Conselho Presidente: José Aparecido Celestino Vice-Presidente: Silvano de Oliveira Rezer Secretária: Joelma Morimã Trevisan Representante Da Câmara Técnica Coordenador: Antônio Leonildo Ortega Vice Coordenador: Nivaldo de Carvalho MEMBRO: Titular: Lair Heinen CPF. 725.144.341-49 RG. 1.393.651-4 SSP/MT Telefone: (66) 8438.9654 E-mail: lairbio@hotmail.com Endereço: Rua Rudy Gilberto Wathier, 1459 – Porto dos Gaúchos MT. SUPLENTES: Graziely Facholli Bonfim CPF. 651.130.041-20 RG. 973.816 SSP/MT Telefone: (66) 8421.5210 E-mail: grafacholli@gmail.com Endereço: Rua Dona Alvina, 551 – Porto dos Gaúchos MT. Jair Bernardes CPF. 275.606.781-49 RG. 2.235.059 SSP/MT Telefone: (66) 8406.8176 E-mail: Não Possui Endereço: Av. Mato Grosso S/Nº, Porto dos Gaúchos MT. Thiago Reinaldo Schimaida Schipanski CPF. 053.633.159-63 RG. 1.440.990-9 SSP/MT Telefone: (66) 8407.6860 E-mail: Não Possui Endereço: Av. Theodoro Rezer, 1446 – Porto dos Gaúchos MT.

Art. 2º A atividade dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, reger-se-á pelas Leis nº 113/2005 de 19 de Abril de 2005 e 457/2013 de 19 de Novembro de 2013 e ainda pelo seu Regimento Interno.

§ 1º O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

§ 2º Os conselheiros serão excluídos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e serão substituídos em caso de faltas injustificadas a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) reuniões intercaladas.

§ 3º A duração dos mandatos do Presidente, Vice Presidente e do Secretário será de um ano, permitido a sua releição por mais de um período consecutivo.

§ 4º Os conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos podendo ser reconduzido por indicação dos seguimentos que representam, tendo inicio em 16 de Maio de 2014 e seu término em 15 de Maio de 2016, conforme Decreto de nomeação nº 023/2014 de 16 de Maio de 2014.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, Gabinete do Prefeito, em 04 de Setembro de 2015.

MOACIR PINHEIRO PIOVESAN

Prefeito Municipal