PORTARIA Nº. 455/2020
11 de Agosto de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO FINAL”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 04/08/2020, com término em 02/09/2020, referente ao período aquisitivo de 28/06/2011 a 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração a senhora ADRIANA CARLOS, servidora efetiva, admitido em 29/04/2002, nocargo de Especialista da Saúde V – Cirurgiã Dentista, com matricula no RH nº. 003, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com o Art. 36 c/c Art. 37, §1º, da Lei Municipal nº 840/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/08/2020, revogando se as disposições em contrario.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 11 de Agosto de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL