EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LOA/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021

O Prefeito do Município de Gaúcha do Norte Estado de Mato Grosso, VONEY RODRIGUES GOULART, vêm a público, em atendimento ao disposto no Art. 48, §1º, I da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os seus munícipes à participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021, que em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 522/2020 e o Decretos Municipais 1010/2020 e 1033/2020, se fará de forma VIRTUAL na página no YouTube da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT em 13/08/2020 as 14:00 horas com acesso no seguinte link https://www.youtube.com/channel/UCTch7-o0RbNCK551i..., sendo que para tanto o material para análise e manifestação se encontrara à disposição dos interessados pelo período de dez dias no seguinte endereço eletrônico: http://gauchadonorte.mt.gov.br/consulta-publica/, onde os munícipes poderão deixar suas sugestões e manifestações.

Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixada em local visível nas dependências do Paço Municipal, e a este será dada ampla publicidade nas mídias sociais oficiais do Poder Executivo.

Gaúcha do Norte/MT, 10 de agosto de 2020.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito do Município de Gaúcha do Norte-MT