DECRETO Nº 3.421 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
12 de Agosto de 2020
“Altera o Decreto nº 3.207, de 12 de setembro de 2019, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis – MT.”
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 178/1993; CONSIDERANDO o requerimento de afastamento do Conselho Municipal de Saúde, sob protocolo n° 1780, da servidora: Rozângela Raquel de Souza Lopes;
D E C R E T A
Art.1°. Fica alterado o Art. 1º do Decreto n° 3.207 de 12 de setembro de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1°- .......................................................................................................... Representante dos Prestadores de Serviços da Saúde (Trabalhadores do SUS Titular:............................................................................................................ Suplente: Rosseanne Costa Magalhães;
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 11 de agosto de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal