SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santo Afonso-MT, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, constituída de forma paritária entre o Governo Municipal e Sociedade Civil, escolhidos em comum acordo, conforme representações abaixo discriminadas constituídas pelos seguintes membros:

TRABALHADORES DA SAÚDE (SUS)
Titular			Suplente
NEUZA ROSA DE SOUZA CALDEIRA	CPF	631.217.431-04	MAELI ELIONAI DE MELO OLIVEIRA	CPF	036.140.311-95
	RG	958742 SSP/MT		RG	2094333-4 SSP/MT
ROSANI ANDRADE	CPF	487.681.971-87	ELIENE SCARPATT GONÇALVES	CPF	458.954.781-68
	RG	740802 SSP/MT		RG	635187 SSP/MT
NICLEIDE FREDSON ALVES DA SILVA	CPF	824.112.801-06	KATIA REGINA ALVES DA SILVA	CPF	468.428.101-91
	RG	11438347 SSP/MT		RG	07425716 SSP/MT

GOVERNO
Titulares			Suplentes
ANA CAROLINE FONSECA MEIRE	CPF	049.622.291-09	LUCINEIDE BATISTA SCARPATT	CPF	785.831.521-87
	RG	25075667 SSP/MT		RG	10697954 SSPT/MT
FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA	CPF	042.560.311-38	MICHELE GUEDES RODRIGUES	CPF	038.507.181-74
	RG	23958707 SSP/MT		RG	17975433 SPP/MT
EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR	CPF	993.070.811-15	NAYARA DIAS DA SILVA	CPF	022.972..011-09
	RG	13922491 SSP/MT		RG	17759579 SSP/MT

USUÁRIOS DA SAÚDE
Titulares			Suplentes
CAMILA BORGES DE SOUZA	CPF	031.585.171-67	HOSANA JOSE BORGES DE MORAES	CPF	996.815.361.34
	RG	21049025 SSP/MT			12014532 SJ/MT
DIVINO CALDEIRA DA CUNHA	CPF	328.808.201-20	AIRCE CANDIDA DE ALENCAR GONÇALVES	CPF	581.548.921-20
	RG	351843 SSP/MT		RG	05043085 SSP/MT
JOSE ADRIANO DA SILVA	CPF	067.515.724-25	KELLYTON RODRIGO DOS SANTOS	CPF	042.112.121-17
	RG	6117869		RG	22901825
ROZINALVA DIAS DA ROCHA	CPF	995.608.791-20	NAIR SOUTO FELISBINO	CPF	930.973.361-68
	RG	11747951		RG	12002950
LUCINEIDE DIAS DOS SANTOS	CPF	458.261.451-53	HELENA SIMÕES TAVARES	CPF	848.778.801-78
	RG	679965 SSP/MT		RG	12014540 SSP/MT
LEIDIANE ARRUDA BORGES DA SILVA	CPF	048.474.881-56	LELIANE SILVA ALVES	CPF	027.928.631-70
	RG	22901035 SSP/MT		RG	20310790 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização e transparência na funcionalidade e execução das tarefas deste Conselho no Município de Santo Afonso – MT, e deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes, especialmente a função de órgão de controle social.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Saúde foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Rozinalva Dias da Rocha

Vice-Presidente: Lilian de Assis Couto Peçanha

Secretária: Leidiane Arruda Borges da Silva

Art. 4º O prazo de mandato do presente Conselho será de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 133 em 29 de Outubro de 2019.

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 10 DE AGOSTO DE 2020, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30 DE JUNHO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL