Portaria
12 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 324 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERA E NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE QUE TRATA A PORTARIA 105/2017 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA, RESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando CI nº 769/2020, solicitando a substituição de membro da Comissão de que trata a portaria 105/2017;
RESOLVEArtigo 1º- Fica Exonerada da Comissão de que trata a Portaria 105/2017 e suas alterações posteriores, a Servidora Srª. FATIMA BORGUI MARTINS, Matrícula nº 572 em razão de sua aposentadoria.
Artigo 2º - Fica nomeada em sua substituição o servidor VALMIR RIBEIRO DA SILVA, Matrícula Nº 2923.
Artigo 3º- Fica Exonerada da Comissão de que trata a Portaria 105/2017 e suas alterações posteriores, o Servidor IURI SEROR CUIABANO, Matrícula nº 1215 em razão de seu afastamento para tratamento de saúde.
Artigo 4º - Fica nomeado em sua substituição o servidor JOSE CARLOS ALVES MARTINS, Matrícula Nº 4269.
Art. 5º - O Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 105/2017 e suas alterações posteriores, passa a vigorar composto pelos seguintes membros:
I - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Matrícula nº 4025; Presidente;
II - VALMIR RIBEIRO DA SILVA, Agende Administrativo, Matrícula nº 2923, e;
III - JOSÉ CARLOS ALVES MARTINS, Fiscal Municipal, Matrícula nº 4269.
Art. 6º - Fica concedido o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos trabalhos, devendo a comissão efetuar aditivos no relatório já apresentado, podendo o referido prazo ser prorrogado por igual período, por fatos supervenientes por força maior, devidamente justificados pela Comissão.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 11 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito