EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 063/2020

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS: Nº 024/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa EDILAINE RUBINT ROMEIRO - EIRELI CNPJ: 36.965.131.0001.50 , neste ato representada legalmente pela Sra. EDILAINE RUBINT ROMEIRO, portadora do CPF de n° 023.399.211.12 e RG: 001744357, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruena – MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 11/08/2020 e término em 11/08/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Claudia Regina Stein, CPF N.º 019.003.411-40, nomeada pela Portaria n.º 026/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO – DO TIPO CONSULTAS MEDICAS CLINICO GERAL - SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM UBS/ESF – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDIMENTO INTEGRAL SEGUINDO NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS SAÚDE DEVENDO CUMPRIR CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO – INCLUINDO 20 (VINTE) PLANTÕES DE 12 HORAS HOSPITALAR E 5 (CINCO) PLANTÕES DE 24 HORAS HOSPITALAR/MÊS – SENDO 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PLANTÕES /ANO DE 12 HORAS E 60 (SESSENTA) PLANTÕES/ANO DE 24 HORAS. NO PERÍODO DE 12 MESES.	MÊS	12	R$ 38.000,00	R$ 456.000,00

VALOR TOTAL R$ 456.000,00

Juruena – MT, 11 de Agosto de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

EDILAINE RUBINT ROMEIRO - EIRELI EDILAINE RUBINT ROMEIRO