TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - PROCESSO Nº 048/2020

O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, PARA PLANEJAR, ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROPOR E REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE HIGIENE SANITÁRIA DAS PREPARAÇÕES DA MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA – MT, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. Contratada: LUANA DE LIMA LEPORINI TENÓRIO. Inscrita no CPF Nº 033.476.711-39, totalizando o valor deR$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Curvelândia - MT, 11 de agosto de 2020. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal.