DECRETO Nº 081-2020 - Ponto Facultativo dia da família
12 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 081/2020.
De 11 de agosto de 2020.
“Estabelece Ponto Facultativo pelo Dia Municipal da Família no Município de Novo Mundo/MT.”
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
Considerando, que dia 13 (treze) de agosto, é comemorado o Dia da Família no Município de Novo Mundo/MT,
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Novo Mundo/MT no dia 13 de agosto de 2020 (quinta-feira).
Art. 2º. Fica sob a responsabilidade dos respectivos chefes dos órgãos públicos municipais, prestadores dos serviços considerados essenciais, em especial as Secretarias de Saúde e Transportes e Obras Públicas, a determinação de funcionamento normal e/ou especial no dia mencionado no caput do artigo 1º.
Art. 3º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 11 de agosto de 2020.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito Municipal