PORTARIA N.º 139/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020
13 de Agosto de 2020
DESIGNA O SERVIDOR AIRTON CEZAR MELO DUARTE O ACUMULO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de férias regulamentares a servidora Sr.ª Rute Novato de Almeida, Secretária de Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 067/2014, do dia 11 a 30 de Julho de 2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017;RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor AIRTON CEZAR MELO DUARTE, Secretário Municipal de Saúde, para acumular a função de Secretário Municipal de Educação, no período de férias da servidora Rute Novato de Almeida, sendo de 11 de Julho a 30 de Julho de 2020.
Parágrafo Único – A investidura de Secretário de Educação Substituto de que trata o “caput” desse Artigo não excederá ao período de 11 a 30 de Julho de 2020. E não receberá nenhum ônus pela acumulação de função.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu, 20 de Julho de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL