Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. RENATO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG. 1968156-9 SSP/MT, e do CPF n º: 023.199.281-54 ,Contratado na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, residente e domiciliado no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviços nº. 003/2019, datado em 02/01/2019, aditado para o término previsto para 31/12/2020, torna-se rescindido a pedido do servidor a partir desta data: 14/08/2020.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 13 de agosto de 2020.

Silvano Pereira NevesPrefeito MunicipalRenato de OliveiraContratado

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico