EXONERAÇÕES 2020
13 de Agosto de 2020
RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2020.
Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 03.503.612/0001-95, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de General Carneiro, sito a Avenida Delson Rodrigues, s/nº, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. MARCELO AQUINO, brasileiro, casado, Portador da CI - RG nº 988819 SSP/MT, cadastrado no CPF sob nº 604.224.401-91, residente e domiciliado nesta cidade de General Carneiro-MT; doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Srª. ROZANGELA ALVES PEREIRA, brasileira, portadora da C.I. - RG nº. 935963 SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 620.887.001-10, residente e domiciliada na Rua Firmino Alves Lima QD 01 CS 08, Bairro Indefinido neste Município de General Carneiro/MT; na qualidade de CONTRATADA, POR CONTA DOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, resolvem:
Cláusula Primeira: A presente rescisão será feita a pedido da contratada, de forma unilateral por motivos de conveniência administrativa e, conforme cláusula VIII do contrato em epígrafe.
Cláusula Segunda: O contrato nº 068/2020 será rescindido a partir desta data de 13 de Agosto de 2020.
Por assim na melhor forma de direito, sendo livres, capazes e conscientes, as partes assinam a presente rescisão em duas vias de igual teor.
General Carneiro, 12 de Agosto de 2020.
Marcelo de AquinoROZANGELA ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal ASSINATURA DO CONTRATADO (A)
RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2020.
Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 03.503.612/0001-95, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de General Carneiro, sito a Avenida Delson Rodrigues, s/nº, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. MARCELO AQUINO, brasileiro, casado, Portador da CI - RG nº 988819 SSP/MT, cadastrado no CPF sob nº 604.224.401-91, residente e domiciliado nesta cidade de General Carneiro-MT; doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, o Sr. ELTON MORAES, brasileiro, portador da C.I. - RG nº. 2526377-3 SEJSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 059.649.711-30, residente e domiciliado na Rodovia BR 070, neste município de General Carneiro/MT na qualidade de CONTRATADO, POR CONTA DOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, resolvem:
Cláusula Primeira: A presente rescisão será feita a pedido do contratado e de forma unilateral e, conforme cláusula VIII do contrato em epígrafe.
Cláusula Segunda: O contrato nº 075/2020 será rescindido a partir desta data de 12 de Agosto de 2020.
Por assim na melhor forma de direito, sendo livres, capazes e conscientes, as partes assinam a presente rescisão em duas vias de igual teor.
General Carneiro, 12 de Agosto de 2020.
Marcelo de AquinoELTON MORAES
Prefeito Municipal ASSINATURA DO CONTRATADO (A)