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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020

Processo: 001399/2020

Assunto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de deslocamento de linha/rede de distribuição, para remoção de 328 metros de rede media tensão e reconstruir do outro lado da pista com instalação de 02 postes de concreto incluindo projeto e art, na LT 06- coordenadas UTM 21L 586812.65E 8245846.30S estrada entre a comunidade de Bocaiuval e figueiral,zona rural do município de nossa senhora do livramento. Este Termo de Referência tem por objetivo descrever todos os serviços e fornecimentos que serão contratados, de forma a permitir a empresa contratada o conhecimento dos critérios para a execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de deslocamento de linha/rede de distribuição, para remoção de 328 metros de rede media tensão e reconstruir do outro lado da pista com instalação de 02 postes de concreto incluindo projeto e art, na LT 06- coordenadas UTM 21L 586812.65E 8245846.30S estrada entre a comunidade de Bocaiuval e figueiral,zona rural do município de nossa senhora do livramento. Este Termo de Referência tem por objetivo descrever todos os serviços e fornecimentos que serão contratados, de forma a permitir a empresa contratada o conhecimento dos critérios para a execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 0264/2020EMPRESA – POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.425.828-0001-00, no valor total contratado de R$ 20.000,00(vinte mil reais)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de obras

Próprio

Manutenção de obras

399

33.90.39.00

100

20.000,00

Valor Total: 20.000,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.436,40(dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Em favor da EMPRESA – POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.425.828-0001-00, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 0264/2020.

A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 358/2020, RATIFICA o Processo Administrativo nº001399/20.

Nossa Senhora do Livramento, 12 de Agosto de 2020

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal