RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 Processo: 001399/2020
13 de Agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020
Processo: 001399/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de deslocamento de linha/rede de distribuição, para remoção de 328 metros de rede media tensão e reconstruir do outro lado da pista com instalação de 02 postes de concreto incluindo projeto e art, na LT 06- coordenadas UTM 21L 586812.65E 8245846.30S estrada entre a comunidade de Bocaiuval e figueiral,zona rural do município de nossa senhora do livramento. Este Termo de Referência tem por objetivo descrever todos os serviços e fornecimentos que serão contratados, de forma a permitir a empresa contratada o conhecimento dos critérios para a execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de deslocamento de linha/rede de distribuição, para remoção de 328 metros de rede media tensão e reconstruir do outro lado da pista com instalação de 02 postes de concreto incluindo projeto e art, na LT 06- coordenadas UTM 21L 586812.65E 8245846.30S estrada entre a comunidade de Bocaiuval e figueiral,zona rural do município de nossa senhora do livramento. Este Termo de Referência tem por objetivo descrever todos os serviços e fornecimentos que serão contratados, de forma a permitir a empresa contratada o conhecimento dos critérios para a execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 0264/2020EMPRESA – POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.425.828-0001-00, no valor total contratado de R$ 20.000,00(vinte mil reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de obras | Próprio | Manutenção de obras | 399 | 33.90.39.00 | 100 | 20.000,00 |
| Valor Total: 20.000,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.436,40(dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Em favor da EMPRESA – POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.425.828-0001-00, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 0264/2020.
A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 358/2020, RATIFICA o Processo Administrativo nº001399/20.
Nossa Senhora do Livramento, 12 de Agosto de 2020
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal