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Pref. Nossa Senhora do Livramento

COVID -19 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020

Processo: 001429/2020

Assunto: Aquisição emergencial de equipamento médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Aquisição emergencial de equipamento médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 020/2020 EMPRESA – ANA MARIA PIRES BELEM CNPJ: 04.360.651/0001-43, no valor total contratado de R$ 72.958,00(setenta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente aquisição, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor R$

SAÚDE

FEDERAL

01308

492

3.3.90.39

146

R$ 72.958,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 72.958,00(setenta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais). Em favor da EMPRESA – ANA MARIA PIRES BELEM CNPJ: 04.360.651/0001-43 cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 020/2020.

A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 322/2020, RATIFICA o Processo Administrativo nº001429/20.

Nossa Senhora do Livramento, 12 de Agosto de 2020

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal