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Pref. Alto Taquari

“Altera o artigo 2º do Decreto nº. 013/2020, que alterou membros da Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para fins de ITBI.”

O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº. 013 de 10 de janeiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º – (...)

Art. 2º - A Comissão instituída será composta pelos seguintes membros:

I – Rosa Maria Pagliuso Siqueira (CPF:035.848.468-54) – Presidente;

II- Janaina Barreto Passadore – (CPF:932.513.271-00) - Membro;

III- David Barbosa dos Santos – (CPF: 555.642.249-49) – Suplente.

(...) -

Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Alto Taquari-MT, 07 de agosto de 2020.

MARCO AURÉLIO JULIEN

Prefeito Municipal