DECRETO Nº 204/2020
13 de Agosto de 2020
“Altera o artigo 2º do Decreto nº. 013/2020, que alterou membros da Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para fins de ITBI.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº. 013 de 10 de janeiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º – (...)
Art. 2º - A Comissão instituída será composta pelos seguintes membros:
I – Rosa Maria Pagliuso Siqueira (CPF:035.848.468-54) – Presidente;
II- Janaina Barreto Passadore – (CPF:932.513.271-00) - Membro;
III- David Barbosa dos Santos – (CPF: 555.642.249-49) – Suplente.
(...) -
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Alto Taquari-MT, 07 de agosto de 2020.
MARCO AURÉLIO JULIEN
Prefeito Municipal