LEI Nº 951/2020
13 de Agosto de 2020
DATA: 12 DE AGOSTO 2020
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 01º - Fica denominado José Cardoso de Oliveira a Academia Municipal de Nova Santa Helena Localizada na Praça João Alberto Zaneti.
Art. 02º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 12 de agosto de 2020.
TEREZINHA GUEDES CARRARA
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT