TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2019

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Treze de Maio, centro, CEP: 78.652-000 - Confresa – MT, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.601.738/0001-30, neste ato representado, na forma de seu Estatuto, pelo Presidente Sr..Marcos de Sá Fernandes da Silva, residente e domiciliado na cidade de Confresa-MT, doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, e de outro a empresa N. O. SILVA, inscrita no CNPJ sob n. 33.381525/0001-73, denominada DISTRATADA, resolvem, neste ato efetivamente DISTRATAR o avençado no Contrato acima informado, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo é o encerramento do Contrato Administrativo n. 006/2019, que tinha como objeto a prestação de serviços de prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologista/Obstetrícia, para 20 plantões noturno e finais de semana e sobre aviso sendo de 12 horas no hospital municipal de Confresa para atender as emergência obstetrícia e ginecologia dos municípios consorciados no Hospital Municipal de Confresa-MT. E 06 horas de segunda a sexta feira (13 as 19 horas) presencial, atendendo consultas e cirurgias conforme cronograma estabelecido pela administração do Hospital Municipal de Confresa e as intercorrências, sendo o Contrato de 12 meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

O encerramento do Contrato informado decorre da vontade de ambos os Contratantes, para todos os efeitos legais.

CLAUSULA TERCEIRA

As partes declaram expressamente nada terem a reclamar uma da outra, com relação ao Contrato que ora finda.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste Instrumento, e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Confresa-MT, em 22 de julho de 2020.

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CISAX

DISTRATANTE

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N. O. SILVA

DISTRATADA