DECRETO N°048/2020
13 de Agosto de 2020
DECRETO N°048/2020
Ribeirãozinho – MT, 12 de Agosto de 2020.
Altera o Decreto nº. 019/2019, que cria o Conselho Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento biênio 2019/2021 no Município de Ribeirãozinho.
O Prefeito do Município de Ribeirãozinho – MT no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Considerando a exoneração da servidora Maria Aparecida Alves da Silva, através da Portaria nº 210/GP/20 de 11 de Agosto de 2020, não mais fazendo parte do quadro de servidores deste Município;
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DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Art. 1º. do Decreto nº. 19, de 09 de Abril de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1° Fica criado o Conselho Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento de Ribeirãozinho, constituído de:
I – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Fomento
João Batista dos SantosII – Três (03) representantes pelo poder Executivo Municipal
Flávia Aparecida dos Santos Josiane Andrade Lopes da Silva Izabel Chaves VenancioIII – Um (01) representante da Empaer
Carolina WisintainerIV – Um (01) representante do segmento Religioso.
Josemar Evangelista de SouzaV – Um (01) representante da Câmara Municipal de Vereadores
Uidman Severiano CarrijoVI - Um (01) representante da Secretaria Municipal de Educação
Carlos Romeu SilvaVII – Dois (02) representantes dos Produtores Rurais de Ribeirãozinho
Geraldo Taveira Neto Sebastião Gomes BarbosaVIII - Um (01) representante da Assistência Social
Valcilene GoulartArt. 2º. Ficam inalteradas as demais redações do Decreto nº. 19, de 09 de Abril de 2019.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ronivon Parreira das Neves
Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT