SUBSTITUI E INCLUI MEMBROS NA SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA OU PUNITIVA SIGILOSA N 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei Orgânica Municipal e no artigo 163, da Lei Complementar nº. 08 de dezembro de 2001 (Estatuto do Servidor Público de Curvelândia/MT)

RESOLVE

Art. 1º- Designar PATRÍCIA BARBOSA ONESMA DA SILVA, matrícula funcional nº 2800 para, em substituição a SIMONE GAIO DOS SANTOS, nomeada como Presidente, SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA Nº. 001/2020 (PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2020). E designa ainda, o servidor JANES BARBOSA DE MELO, matrícula funcional n° 1859 para compor a comissão como membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 12 de agosto de 2020.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal