DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036/2020

DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E A SENHORA KALYNNE MAGILLY PIRES DE OLIVEIRA SILVA.

Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.920/0001 - 30, com sede à Rua Wilson de Almeida, 259-S – Ouro Verde– Nova Olímpia-MT, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. Chefe do Poder Executivo Municipal, doravante denominado Primeiro Distratante, e a Senhora Kalynne Magilly Pires de Oliveira Silva, Brasileira, casada, Enfermeira Residente e Domiciliado na Rua Trinta e dois A, nº 147 W, Bairro: Vila Alta, Tangara da Serra MT, Portadora do RG:1977188-6 SSP/MT e o CPF: 034.492.021-62, COREN MT 000.591.087-ENF, ocupante do cargo de Enfermeiro, sob o número de contrato 36/2020, oriundo da Dispensa de licitação de nº 005/2020, processo Administrativo de nº 049/2020, residente e domiciliada neste município, doravante denominada como a Segundo Distratante, ajustam este Distrato de Contrato Temporário, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

As partes de comum acordo e com o consentimento do Primeiro Distratante e por parte da Segundo Distratante por motivos pessoais formaliza seu pedido de demissão e consequentemente desligamento do cargo de técnico em Enfermagem, fazem o presente Distrato do Termo de Contrato N.º 36/2020, assinado entre as partes em data de 23 de Abril de 2020, sendo seu desligamento em 06 de agosto de 2020, pondo termo a tudo quanto ali foi contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO

Para dirimir questões por ventura surgidas do presente distrato, fica eleito o foro da Comarca de Barra do Bugres - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

E por estarem justos e distratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de idêntico teor e efeito, sendo digitados, na presença de duas testemunhas abaixo.

Nova Olímpia-MT, 06 de agosto de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA

CNPJ 03.238.920/0001-30

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

KALYMME MAGILLY PIRES DE OLIVEIRA SILVA

CPF: 034.492.021-62

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

FERNANDO ANTONIO SILVA MORAIS

CPF: 791.950.591-72

MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA

CPF: 633.250.980-53