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Pref. Nobres

Município de Nobres – MT

Secretaria Municipal de Educação e Desportos

PLANO PEDAGÓGICO ESTRATÉGICO

PARA O ANO LETIVO DE 2020

Secretária de Educação e Desportos

Edilman Conceição Rondon

Assessora Pedagógica

Edilene da Silva Campos Rodrigues

Coordenadores Pedagógicos das Escolas Educação infantil: Creche

Aécio Leite de Paula

Neuza de Albuquerque

Diretores e Coordenadoras Pedagógicos Educação Infantil (Pré escola) e Ensino Fundamental I

Oscar dos Santos Lara

Eliés Borges de Paula

Eliane Ferreira da Silva

Geralda Fernandes da Silva Santana

Ieda da Silva Vidrago

Izabel Cristina de Campos Ribeiro

Sandra Aparecida Hugney Nonato

Taniane Paulina Marques Lima felix

Lucélia Sebastiana de Almeida

Município de Nobres – MT

Secretaria Municipal de Educação e Desportos

1. IDENTICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

Secretaria Municipal de Educação – SME

A Secretaria de Educação do município de Nobres-MT oferta Educação Básica em 07 Unidades Escolares. Sendo 02 escolas de Educação Infantil- Creche, 05 de ED. Infantil –Pré- escola e de Ensino Fundamental destas 02 Escolas Municipal de Ensino no Campo que atendo Ensino Fundamental e Educação Infantil (pré-escola) e 01 Escola Indígena BEM COMO Escola Nova Vida (conveniada).

A rede municipal de ensino atende 1.562 estudantes, sendo crianças na Educação Infantil de 0 a 5 anos e 11 meses e 4.232 estudantes no fundamental do 1º ao 9º ano.

2. JUSTIFICATIVA

O Decreto Municipal n°30/2020 , publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID 19), estabeleceu a suspensão das aulas enquanto perdurar as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de pandemia pela COVID -19.

A possibilidade da longa duração da suspensão das atividades escolares presenciais por conta da pandemia da COVID-19 trouxe-nos a preocupação da real possibilidade do retrocesso do processo educacional e da aprendizagem às crianças e aos estudantes, submetidos a longo período sem atividades educacionais regulares, além do abandono e aumento da evasão escolar.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Educação de Nobres/MT, reconhecendo a situação de excepcionalidade que requer o isolamento e o distanciamento social, propôs manter o vínculo pedagógico com estudantes por meio das atividades pedagógicas não presenciais.

Para tanto, nos pautamos na Medida Provisória Nº 934/2020 (Publicado em: 01/04/2020 no Diário Oficial da União), que flexibilizou a obrigatoriedade de oferta de 200 dias letivos desde que se mantenha a carga horária mínima de 800 horas. Na sequencia, o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso editou a Resolução Nº02/2020.

Resolução Normativa nº 02/2020, publicada no de 02/04/2020, que “dispõe sobre normas a serem adotadas pelas instituições do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso, enquanto perdurar as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de Pandemia pelo COVID -19”. Que, no Artigo 1º, trazia a seguinte redação:

“As Unidades Escolares públicas ou privadas, pertencentes ao Sistema de Ensino Estadual de Mato Grosso, que ofertam a Educação Básica, levando em consideração a importância da gestão do ensino e da aprendizagem, bem como a compreensão de que as atividades escolares não se resumem ao espaço físico, poderão reorganizar seus calendários escolares e propor, para além de reposição de aulas de forma presencial, formas de realização de atividades escolares não presenciais ou semipresenciais”.

Esses documentos, inicialmente, nos embasaram para a proposição das primeiras interações dos profissionais da educação com as famílias, crianças e estudantes, a partir do mês de maio de 2020.

Após a edição dos documentos citados, o Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer CNE/CP 05/2020 (Publicado em 01/06/2020 Diário Oficial da União) orientou os Sistemas de Ensino, a como reorganizar o trabalho pedagógico, por ocasião da suspensão das atividades escolares em decorrências de ações preventivas à propagação da COVID-19. O referido Conselho, no exercício de sua autonomia e responsabilidade na condução dos respectivos projetos pedagógicos e dos Sistemas de Ensino, confere autoridade aos Sistemas de Ensino Federal, Estadual, Municipal e Distrital, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União e autoriza a realização de atividades pedagógicas não presenciais na Educação Básica, profissional, EJA e Especial.

Entre as medidas emergenciais aprovadas no Parecer CNE/CP 05/2020, destacava-se a possibilidade de realização de atividades pedagógicas não presenciais na Educação Básica, fazendo o uso das TICs com intencionalidade pedagógica, acompanhadas e supervisionadas pelo professor, respeitados os limites de acessos às diversas tecnologias disponíveis às instituições educacionais e de seus respectivos estudantes, podendo computar nas 800 (oitocentas) horas de atividades escolares obrigatórias. Na Educação Infantil, diante de suas especificidades, o mesmo parecer recomenda que os Sistemas de Ensino respeitem as necessidades das crianças, promovam a interação com a família e se organizem para o cumprimento mínimo de 60% da Carga Horária obrigatória.

Após a publicação do Parecer CNE/CP 05/2020, o Conselho Estadual de Educação publicou a Resolução Normativa nº 003/2020 – CEE/MT, que prevê no artigo 2º :

As Unidades Escolares públicas ou privadas, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de que ofertam a Educação Básica, levando em consideração a importância da gestão do ensino e da aprendizagem, bem como a compreensão de que as atividades escolares não se resumem ao espaço físico, poderão reorganizar seus calendários escolares e propor reposição das aulas presenciais concomitante com a realização de atividades pedagógicas não presenciais, através de interações entre professores, estudantes e família.

E ainda esclarece, em seu Artº 10 que:

Enquanto durar as condições de isolamento social, a Mantenedora e as Mantidas que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino que optarem por desenvolver atividades pedagógicas não presenciais, devem elaborar um Plano Pedagógico Estratégico e encaminhar ao Conselho Estadual l de Educação de Mato Grosso, no prazo de 30 dias, após a publicação dessa Resolução.

Portanto, para cumprimento da exigência da citada resolução, apresentamos esse Plano Pedagógico Estratégico (PPE), que explicita como serão organizadas, registradas e ministradas as atividades pedagógicas não presenciais ofertadas pelos profissionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Nobres - MT, de modo a considerar a carga horária para o cumprimento das 800 horas previstas pela LDB, reiteradas pela Medida Provisória Nº 934/2020 (Publicado em: 01/04/2020 no Diário Oficial da União).

Vale ressaltar que esse PPE é um orientativo balizador, que apresenta inúmeras possibilidades abertas a escolha de cada unidade, e alguns direcionamentos centrais, que toda rede deve cumprir, pois são diretrizes comuns a toda rede de ensino. Ele está organizado de forma a prever as atividades pedagógicas não presenciais, com suas interações, bem como as atividades pedagógicas presenciais, quando e se houver a possibilidade do retorno, podendo inclusive ser em forma de ensino híbrido.

Considerando ainda o que estabelece a Resolução Normativa nº 02/2020–CEE/MT, cada unidade também deve elaborar o seu PPE, onde estabelecerá suas escolhas, em consonância com os profissionais lotados em sua unidade, que também devem elencar suas escolhas dentro de sua autonomia pedagógica.

3. OBJETIVO

O PPE da Secretaria Municipal de Educação tem por objetivo orientar os profissionais da educação da rede municipal de ensino de como manter o vínculo pedagógico e as Interações com as famílias, crianças e estudantes por meio de ações pedagógicas inovadoras e diversificadas, garantindo assim os Direitos e os Objetivos de Aprendizagem na Educação Infantil e no Ensino Fundamental previstos na BNCC (2017), na DRCMT e no Projeto Político Pedagógico durante o período de Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) quando e se houver o retorno das atividades escolares presenciais ou de forma híbrida.

4. METODOLOGIA

Considerando que as interrupções das aulas presenciais e a ausência da interação pedagógica podem ter grave impacto na aprendizagem das crianças e dos estudantes, além de efeitos emocionais e físicos, que podem se estender por um longo período, a proposição de atividades pedagógicas não presenciais é de fundamental importância para minimizar esses efeitos. O grande desafio é garantir uma organização que respeite minimamente os Direitos e Objetivos de Aprendizagens sem, contudo, desrespeitar os limites estruturais das crianças, dos estudantes e profissionais.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação, no exercício de sua autonomia e responsabilidade, e no cumprimento das normas e dos parâmetros legais estabelecidos, reconhece a necessidade de orientação específica para as Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino, quanto a oferta de atividades pedagógicas não presenciais, excepcionalmente neste período de Pandemia, e no retorno às atividades presenciais ou de forma híbrida.

Para fins de monitoramento/acompanhamento dos Planos Pedagógicos Estratégicos das Unidades Escolares, dos registros das frequências por meio de gráficos e relatórios e acompanhamento das atividades propostas compatíveis com os objetivos de cada turma, iniciamos as atividades pedagógicas para cumprimento do ano letivo de 2020, com proposições diversas, que viemos construindo em consonância com os profissionais da rede municipal.

Na etapa da Educação Infantil, consideramos a orientação da LDB no Art. 31 em seu inciso IV que orienta a frequência mínima de 60% para o cômputo do ano letivo de 2020, fica estabelecido o cumprimento da carga horária mínima de 480 horas para o período na Educação Infantil.

Na etapa do Ensino Fundamental a carga horária estabelecida é de 800 horas para o Ensino Fundamental Regular, distribuídas no calendário escolar constante nos Anexos I.

Essa distribuição está explicitada abaixo:

4.1. Atividades Pedagógicas Presenciais:

Considerar que no período de 10/02/2020 a 20/03/2020 as atividades pedagógicas foram desenvolvidas de forma presencial e contabilizaram a carga horária de 108 horas para as turmas da Educação Infantil e 108 horas para o Ensino Fundamental 1º ao 9º ano.

4.1.1. Educação Infantil:

MÊS

Dias Letivos

Hora Diária

Carga Horária

Total Presencial

Fevereiro

12

4h

48h

108h

Março

15

4h

60h

108h

4.1.2. Ensino Fundamental Séries Iniciais

Mês

Dias Letivos

Hora Diária

Carga Horária

Total Presencial

Fevereiro

12

4h

48h

108h

Março

15

4h

60h

108h

4.1.3. Ensino Fundamental Séries Finais

Considerar a quantidade de aulas/semanais, por disciplina, no cômputo dos dias letivos abaixo discriminados:

Mês

Dias Letivos

Disciplinas

Aula/semanal

Carga Horária

Total Presencial

Fev/Março

12/15

Português

4h

108h

108h

Fev/Março

12/15

Matemática

5h

135h

135h

Fev/Março

12/15

Inglês

1h

27h

27h

Fev/Março

12/15

Geografia

2h

54h

54h

Fev/Março

12/15

História

2h

54h

54h

Fev/Março

12/15

Ciências

2h

54h

54h

Fev/Março

12/15

L.Materna

1h

27h

27h

Fev/Março

12/15

Arte

1h

27h

27h

Fev/Março

12/15

Ed.Física

1h

27h

27h

Fev/Março

12/15

E.Religioso

1h

27h

27h

4.2. Atividades Pedagógicas Não - Presenciais no período de 04 05/2020 a 18/12/2020

4.2.1.Educação Infantil

Mês

Dias Letivos

Hora /aula

Total

TOTAL de horas/

semestre

Maio

20

02h

40h

Junho

21

02h

42h

108+128=

Julho

23

02h

46h

236h no total

Agosto

21

03h

63h

Setembro

21

03h

63h

Outubro

20

03h

60h

Novembro

19

02h

38h

Dezembro

14

02h

28h

252h +236h=488h

4.2.2. Ensino Fundamental Regular Não presencial

Mês

Dias Letivos

Hora Semanal

Total Semestre

Maio

20

80h 4h

Junho

21

84h 4h

Julho

23

92h 4h

Agosto

21

105h 5h semanal

Setembro

21

105h 5h

Outubro

20

100h 5h

Novembro

19

76h 4h

Dezembro

14

56h 4h

*108h (Presencial)+

Total

159 dias

698h

698h(N. Pres.)= 806h

4.2.3. Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano- Escola Indígena

Período

Quantidade de

Atividades/Hora

Carga Horária de Interação*

Carga Horária Total Semanal

Matutino

09 atividades (sendo uma por componente curricular) que correspondem a 09 horas/semana

16 horas

25 horas semanais

16 horas*correspondem às devolutivas, incentivos, intervenções e correções.

4.3 Orientações Pedagógicas para Atividades Pedagógicas não Presenciais

I. Orientar as equipes gestoras quanto às estratégias a serem aplicadas das atividades pedagógicas não presenciais, direcionadas aos estudantes de cada etapa da educação básica.

II. Apresentar possibilidades aos professores quanto ao planejamento e execução das atividades, as quais devem ser planejadas sob orientações dos coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares.

III. Recomendar aos pais e/ou responsáveis dos estudantes o acompanhamento das atividades disponibilizadas no período de distanciamento social.

IV. Recomendar aos estudantes a realização das atividades propostas bem como a participação da família no acompanhamento das atividades ofertadas pelas Instituições de Ensino.

Para as crianças, os estudantes e suas famílias ofertar atividades pedagógicas não presenciais, considerando os fundamentos norteadores da Política Municipal de Educação Infantil para o município de Nobres-MT, as Diretrizes Nacionais para a Educação, trazendo elementos da BNCC/DRC-MT que contemplem o conjunto orgânico e progressivo de Aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Básica, de modo que os Direitos e Objetivos de Aprendizagens e seu desenvolvimento estejam em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Municipal de Educação ( PME).

Para isso, adota-se as seguintes medidas:

a) Educação Infantil – Propor atividades lúdicas e prazerosas, utilizando Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, garantindo os Direitos e Objetivos de Aprendizagens, os Campos de Experiências e no eixo Interações e Brincadeiras com as crianças e suas famílias.

b) Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) -Propor atividades utilizando Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, bem como, portais e sites educacionais gratuitos, garantindo os Direitos

e Objetivos de Aprendizagens de cada componente curricular, com foco no desenvolvimento da leitura, da escrita e dos conhecimentos matemáticos.

c) Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) – Propor atividades que garantam os Direitos e Objetivos de Aprendizagens de cada componente curricular, utilizando Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, bem como, portais e sites educacionais gratuitos, indicação de filmes, vídeos, documentários, leituras, pesquisas e produção textual.

d) Orientar Gestores Escolares quanto a administração e a orientação de sua equipe na condução dos trabalhos.

e) Orientar Profissionais TDI quanto as estratégias de continuidade do vínculo pedagógico com as crianças, estudantes, pais e/ou responsáveis, por meio de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas.

f) Recomendar aos Pais e/ou Responsáveis das crianças e estudantes quanto a organização da rotina de estudos de cada estudante, no período de distanciamento social.

g) Recomendar aos estudantes a organização de sua rotina de estudos no período de distanciamento social.

h) Recomendar às professoras de AEE e Escola de Educação Especial Nova Vida quanto as estratégias de continuidade do vínculo pedagógico com estudantes, pais e/ou responsáveis, por meio de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas.

4.4. Estratégias para a Execução Das Atividades Pedagógicas Não Presenciais

4.4.1. Educação Infantil

Para as crianças da Educação Infantil é necessário propor vivências que promovam experiências significativas de acordo com a fase do seu desenvolvimento, considerando como documento norteador a Política Municipal deEducação Infantil para o município de Nobres/MT, as Interações e as Brincadeiras (DCNEI), os Direitos e Objetivos de Aprendizagens nos Campos de Experiência (BNCC), sendo assim sugere-se algumas atividades:

I. Bebês (Berçário I e Berçário II)

a) Contação de história com recursos;

b) Músicas infantis com gestos e recursos;

c) Brincar de fazer expressões no espelho (careta, feliz, bravo...);

d) Nomear partes do corpo com músicas infantis na hora do banho;

e) Brincar com areia, grama, pedrinha;

f) Brincar de abrir e fechar garrafas pets (rosquear);

g) Brincar de abrir e fechar pote;

h) Brincar de acender e apagar a luz;

i) Emitir sons a partir de diferentes objetos (panela, plástico, madeira...);

j) Brincar de soprar (fazer bolhas de sabão, canudinho...);

k) Reconhecer os familiares através de fotos;

l) Empilhar torres com potes, etc;

m) Colocar e tirar objetos de dentro de um pote ou vasilhame;

n) Empurrar e puxar objetos.

II. Crianças bem pequenas (Maternal I e Maternal II)

a) Contação de história com recursos;

b) Músicas infantis com gestos e recursos;

c) Brincar de faz de conta;

d) Receita de massinha de modelar;

e) Brincadeiras de pular (dois pés, um pé só);

f) Subir e descer obstáculos;

g) Brincadeiras com bola (chutar e agarrar);

h) Brincar de circuito (móveis da casa);

i) Rasgar papéis;

j) Brincadeiras de construtor (com pedrinhas, madeiras...);

k) Arremessar e agarrar bola com as mãos;

l) Brincadeira de vestir e tirar roupa na frente do espelho;

m) Transportar água, grãos ou areia de um recipiente par outro;

n) Brincar de classificar objetos - separar (utilizar os disponíveis em casa);

o) Brincar de classificar objetos – Grande, Médio e Pequeno (utilizar os disponíveis em casa);

p) Brincar de sequenciar objetos (utilizar os disponíveis em casa);

III. Crianças pequenas (Pré I e Pré II)

a) Contação de história com recursos;

b) Reconto de Histórias;

c) Músicas infantis com gestos e recursos;

d) Brincar de faz de conta;

e) Receita de massinha de modelar;

f) Brincadeiras de pular (dois pés, um pé só)

g) Brincadeiras com bola (chutar e agarrar);

h) Brincar de circuito (móveis da casa);

i) Brincadeiras de construtor (com pedrinhas, madeiras...);

j) Arremessar e agarrar bola com as mãos;

k) Brincadeira de vestir e tirar roupa na frente do espelho;

l) Brincar de amarrar calçado;

m) Transportar água, grãos ou areia de um recipiente par outro;

n) Brincar de classificar objetos - separar (utilizar os disponíveis em casa);

o) Brincar de classificar objetos – Grande, Médio e Pequeno (utilizar os disponíveis em casa);

p) Brincar de classificar objetos – Leve e Pesado (utilizar os disponíveis em casa);

q) Brincar de sequenciar objetos (utilizar os disponíveis em casa);

r) Recorte e colagem;

s) Rasgar figura em seu contorno;

t) Desenhos livres ou direcionados;

u) Brincadeiras diversas: Amarelinha, pula corda;

v) Resgate das brincadeiras dos pais;

w) Organizar seus pertences (cada coisa em seu lugar);

x) Escrita do seu nome na areia;

y) Formar seu nome a partir de recortes de letras de revistas, panfletos.

IV. Programas Educativos Online

Produção de Brinquedos e Brincadeiras

Instagran - Estéfi Machado;

Site – Massacuca;

Instagran - Marina Maia;

Ebook - Famílias Brincantes;

Contação de História

You tube – Suzy Costa;

You tube – Deixa que eu te conto;

You tube – Carol Levi;

You tube - Andi Rubinstein;

You tube e Linktree – Fafa conta;

You tube – Marina Bastos;

You tube – Heidi Monezzi;

You tube – Cordel Animado e outros.

Teatro

You tube – Maracujá Laboratório de Artes;

Site – Grupo etc e tal e outros.

Música

You tube - Grupo Trii;

You tube – Palavra Cantada;

You tube – Tiquequê;

You tube – Histórias musicadas;

You tube – Pequerruchos;

You tube – Os amiguinhos;

You tube – Baby Bus;

You tube – Pequenos Atos;

You tube – Mundo Bita;

You tube – Fazenda do Zenon;

You tube – Little Baby Bum em português e outros.

Atividades Diversas

Site – Cantinho da prosa;

Site – Ser Criança é Natural;

Site – Aprendizagem Criativa em Casa;

Site – Criança e Natureza;

You tube – Cia. Lúdica TV;

You tube – Colônia de Férias;

You tube – Imagina Só;

You tube – Start Arte;

You tube – Show da Luna;

You tube – De onde vem?;

You tube – Dora aventureira;

You tube – Peixonauta;

You tube – Cocoricó;

You tube – Castelo Rá-tim-Bum;

E outros.

4.4.2. Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 3º Ano)

Para os estudantes do 1º ao 3º Ano, que estão em processo de alfabetização, devem ser propostas atividades que garantam os Direitos e Objetivos de Aprendizagem de cada componente curricular, que essencialmente desenvolvam as habilidades de leitura e letramento matemático (habilidades matemáticas), considerando as Dez Competências Gerais destacadas pela BNCC/DRC-MT, quedirecionam e articulam o trabalho com o desenvolvimento humano integral. Para tal, sugere-se:

I. Atividades que desenvolvam a coordenação motora e habilidades matemáticas.

a) Realizar atividades de coordenação motora fina (Confecção de colares e pulseiras com canudinhos e barbantes, recorte de papel com os dedos e tesoura sem ponta, fazer bolinhas de papel para colagem em desenho etc.);

b) Realizar atividades de sequência Didática;

c) Desenhar e Colorir desenhos (livres e orientados);

d) Recortar e colar letras do alfabeto, sílabas, palavras, números, animais e objetos.

e) Escrever o nome em letra caixa alta ou cursiva, conforme a faixa etária;

f) Construir o alfabeto ilustrado (recorte e colagem);

g) Construir o alfabeto móvel para a escrita do nome e palavras;

h) Montar origami (dobraduras);

i) Construir brinquedos com materiais recicláveis;

j) Brincar com massinha de modelar;

k) Fazer medições com partes do corpo (mão e pé);

l) Ler e contar histórias infantis. (Realizada por um leitor ou pelo estudante);

m) Cantar cantigas de roda;

n) Contar objetos (da casa, brinquedos, copos, sementes etc.);

o) Brincar com jogos educativos;

p) Assistir a desenhos e filmes educativos;

q) Brincar de adivinhações, trava línguas e parlendas;

r) Brincar de jogos educativos online, disponíveis em smartphones e sites da internet.;

s) Brincar de jogos simbólicos (brincadeiras de faz de conta);

t) Brincar de jogos de construção que envolvam classificação o equilíbrio, noções de quantidade, tamanho e peso, assim como a discriminação de formas e cores;

u) Brincar de jogos e brincadeiras populares;

v) Assistir vídeos educativos no youtube.

II. Acesso aos aplicativos de jogos.

a) Ler e contar;

b) Todo Math;

c) Piano Kids Music;

d) Jogos educativos Crianças 5;

e) Smart Kid;

f) Game Kids;

g) Mangahigh (app.mangahih.com)

h) Mirim.org

i) Duolingo.com

j) E outros.

Programas

III. Programas Educativos Online

Produção de Brinquedos e Brincadeiras

Instagran - Estéfi Machado;

Site – Massacuca;

Instagran - Marina Maia;

Ebook - Famílias Brincantes;

E outros.

Contação de História

You tube – Suzy Costa;

You tube – Deixa que eu te conto;

You tube – Carol Levi;

You tube - Andi Rubinstein;

You tube e Linktree – Fafa conta;

You tube – Marina Bastos;

You tube – Heidi Monezzi;

You tube – Cordel Animado e outros.

Teatro

You tube – Maracujá Laboratório de Artes;

Site – Grupo Etc e Tal e outros.

Música

You tube - Grupo Trii;

You tube – Palavra Cantada;

You tube – Tiquequê;

You tube – Histórias musicadas;

You tube – Pequerruchos;

You tube – Os amiguinhos;

You tube – Pequenos Atos;

You tube – Mundo Bita;

You tube – Fazenda do Zenon e outros.

Atividades Diversas

Site – Cantinho da prosa;

Site – Ser Criança é Natural;

Site – Aprendizagem Criativa em Casa;

Site – Criança e Natureza;

You tube – Cia. Lúdica TV;

You tube – Colônia de Férias;

You tube – Imagina Só;

You tube – Start Arte;

You tube – Show da Luna;

You tube – De onde vem?;

You tube – Dora aventureira;

You tube – Peixonauta;

You tube – Cocoricó;

You tube – Castelo Rá-tim-Bum;

You tube – Fitdancekids;

E outros.

4.4.3. Ensino Fundamental Anos Iniciais (4º E 5º ANO)

Para os estudantes do 4º ao 5º Ano, devem ser propostas atividades que garantam os Direitos e Objetivos de Aprendizagem de cada componente curricular e que desenvolvam as habilidades de leitura, escrita e matemática, considerando as Dez Competências Gerais destacadas pela BNCC/DRC-MT, que direcionam e articulam o trabalho com o desenvolvimento humano integral. Para tal, sugere-se:

a) Ler e revisar os conteúdos já estudados, presentes nos livros didáticos e cadernos.

b) Realizar atividades de sequência Didática;

c) Ler textos e livros paradidáticos (hora da leitura);

d) Realizar produção de textos;

e) Realizar leituras e atividades de interpretação de textos;

f) Assistir a filmes e desenhos educativos (hora do cinema de acordo com a classificação da faixa etária);

g) Brincar de jogos de tabuleiro (dama, xadrez e trilha);

h) Brincar de jogos de estratégias (jogo da velha, jogo da memória, bingo, quebra-cabeça);

i) Resolver problemas matemáticos constantes nos livros didáticos;

j) Revisar as operações matemáticas (adição, subtração, multiplicação e divisão);

k) Brincar de jogos educativos online;

l) Assistir vídeos educativos no You tube;

m) Brincar de jogos de tabuleiro;

n) Brincar de jogos e brincadeiras populares;

o) Brincar de jogos eletrônicos de movimento.

4.4.4. Ensino Fundamental Anos Finais (6º E 9º Ano)

Aos estudantes do 6º ao 9º ano, devem ser propostas atividades, considerando o conjunto de habilidades e competências específicas apresentadas por áreas de conhecimento de acordo com os componentes curriculares. Para tal, sugere-se:

a) Elaboração de atividades que envolvam as habilidades de leitura e escrita, conforme o desenvolvimento da sua turma;

b) Elaboração de atividades de acordo com cada componente curricular incluindo pesquisas indicadas pelos professores;

c) Propor atividades de acordo com seu planejamento, realizando projetos, pesquisas e utilização dos livros didáticos;

d) Ler textos e livros paradidáticos (hora da leitura);

e) Realizar produção de textos;

f) Realizar leituras e atividades de interpretação de textos;

g) Assistir a filmes e desenhos educativos (hora do cinema de acordo com a classificação da faixa etária);

h) Brincar de jogos de tabuleiro (dama, xadrez e trilha);

i) Brincar de jogos de estratégias (jogo da velha, jogo da memória, bingo, quebra-cabeça);

j) Resolver problemas matemáticos constantes nos livros didáticos;

k) Revisar as operações matemáticas (adição, subtração, multiplicação e divisão);

l) Brincar de jogos educativos online;

m) Assistir vídeos educativos no youtube;

n) Brincar de jogos e brincadeiras populares;

o) Brincar de jogos eletrônicos de movimento;

p) E outros.

4.7. Orientações aos Responsáveis Pelas Ações Das Atividades Pedagógicas não presenciais

Para o planejamento e aplicação das atividades propostas, os responsáveis da ação devem atender as orientações e recomendações, descritas a seguir:

I. Aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos

O Diretor e o Coordenador pedagógico são responsáveis por:

a) Administrar e orientar sua equipe na condução dos trabalhos enquanto durar o período de distanciamento social, por meio de:

I. Reuniões Online;

II. Utilização dos Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação (E-mail. Áudios, mensagens de texto, vídeo...);

b) Divulgar o conjunto de ações das atividades pedagógicas não presenciais junto à comunidade escolar, por meio dos Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas;

c) Solicitar aos professores da instituição a devolutiva da elaboração dos Planos Pedagógicos de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação bem como o Plano de Contingência da Smec.

d) Acompanhar junto aos professores a frequência e o retorno das atividades desenvolvidas pelos estudantes e família;

e) Orientar os professores quanto ao arquivamento físico e/ou digital das atividades desenvolvidas pelos estudantes e família;

f) Incentivar os pais e/ou responsáveis das crianças e estudantes a acompanharem as atividades ofertadas pelas Unidades Escolares;

g) Propor atividades para as turmas/aulas que não tiver professor titular;

h) Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação o “Plano Pedagógico Estratégico da UE” com as estratégias definidas conjuntamente com os professores para execução das Ações Pedagógicas especificamente nesse momento de distanciamento social. O plano deve conter:

I. Identificação da UE – nome do estabelecimento de ensino, endereço, mantenedor, gestor responsável, coordenação pedagógica, etapas de oferece, com os respectivos números de turma por turno e quantidade total de crianças e estudantes;

II. Justificativa - apresentar a justificativa do plano, contemplando um breve histórico da situação, bem como a cronologia das atividades propostas;

III. Objetivos - Descrever os objetivos de forma clara, demonstrando o que se espera com o resultado do Plano Estratégico;

IV. Metodologia:

Estratégias utilizadas (aula virtual, mensagens, áudios, vídeos, livros...) para realização das atividades não presenciais;

Ferramentas utilizadas (whatsapp, facebook, google classroom, zoom...);

Quantidade de atividades semanais e carga horária de cada uma;

Organização da rotina de atividades de cada turma;

Como será o acompanhamento das atividades;

Arquivamento das atividades de cada turma (digital ou físico);

V. Avaliação – descrever as formas de avaliação das atividades pedagógicas não presenciais, assim como as formas de avaliação a serem utilizadas após o retorno às atividades presenciais, apresentando a proposta tanto do diagnóstico quanto da recuperação da aprendizagem a serem adotadas;

VI. Formação Continuada – explicitar como tem sido desenvolvida a formação continuada dos Profissionais da Educação neste contexto de excepcionalidade, anexando seu Projeto de Formação Continuada; Anexo II

VII. Referências - Citar os documentos utilizados para construção do Plano.

II. Aos Professores

O Professor é responsável por:

a) Manter o vínculo pedagógico através de interações com as famílias e estudantes, por meio de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas e estabelecendo regras de utilização;

b) Manter a rotina de contato com as turmas, assim como acolhimento e ajuda às famílias no enfrentamento da pandemia, através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, bem como o encaminhamento das apostilas e receber as devolutivas bem como orientá-los acerca das atividades sugeridas, no período de distanciamento social;

c) Elaborar os planejamentos seguindo nas orientações da coordenação e direção da Unidade Escolar;

d) A organização das atividades será em conformidade com o Planejamento Anual e os Projeto Político Pedagógico (PPP) das Unidades Escolares, oferecendo feedback aos estudantes e famílias;

e) Arquivar as atividades realizadas pelos estudantes e famílias, encaminhadas através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, apostilas, no período de distanciamento social;

f) Registrar a presença das crianças e estudantes semanalmente conforme orientações contidas no Plano Pedagógico Estratégico da Unidade Escolar;

g) Incentivar os estudantes e/ou Famílias para a realização das atividades propostas;

h) Indicar filmes, vídeos, documentários, sites, leituras, pesquisas, produção textual de acordo com os objetos de conhecimentos/ Campos de Experiências;

i) Encaminhar aos estudantes e famílias via Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas estabelecidas pelas Unidades Escolares, as atividades propostas em seus planejamentos.

j) Criar conforme a possibilidade, turmas virtuais nas plataformas gratuitas (Google for Education, Zomm, Google Classrrom e outros) para propor as atividades de apoio aos estudantes.

III. Aos Pais e/ou Responsáveis das crianças e estudantes

Aos Pais e/ou Responsáveis das crianças e estudantes recomenda-se:

a) Zelar para que os estudantes realizem as atividades propostas;

b) Acompanhar junto ao estudante as atividades propostas;

c) Orientar o estudante quanto ao uso de dispositivos eletrônicos para pesquisas, leituras e jogos educativos;

d) Acompanhar a rotina de comunicação realizada pela Unidade Escolar durante o período de distanciamento social;

e) Fazer a devolutiva das atividades propostas pelos professores.

IV. Aos Estudantes

O Estudante é responsável por:

a) Organizar o tempo de modo a facilitar a rotina de estudos;

b) Realizar leituras, produções textuais, jogos, brincadeiras e demais atividades propostas pelos professores e fazer as devolutivas das apostilas de estudos.

c) Acessar sites e portais educacionais de domínio público, que disponibilizem materiais pedagógicos (livros, revistas, jogos, vídeos, etc.) sob orientações dos professores;

d) Fazer a devolutiva das atividades propostas pelos professores.

V. Aos professores do AEE e Escola Nova Vida:

Aos professores do AEE são responsáveis por:

a) Criar um grupo, por meio de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, para manter contato com os professores e os pais e/ou responsáveis, e estabelecendo regras de utilização;

b) Manter a rotina de contato professores e pais/responsáveis através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, bem como orientá-los acerca das atividades sugeridas, no período de distanciamento social e no retorno;

c) Elaborar os planejamentos conjuntamente com os professores da turma/aula seguindo as orientações da coordenação e direção da Unidade Escolart, levando em consideração as especificidades de cada criança/estudante atendida, oferecendo feedback aos estudantes e famílias;

d) Registrar as ações realizadas com os professores, famílias e estudantes através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, no período de distanciamento social e no retorno;

e) Acompanhar o registro de presença das crianças/estudantes e incentivando/orientando os pais na execução das atividades propostas;

f) Ofertar momentos formativos aos professores das turmas com crianças especiais, além de indicação de filmes, vídeos, documentários, sites, leituras, pesquisas, produção textual de acordo com a especificidades de cada criança/estudante.

4.8. Monitoramento e Acompanhamento da Secretaria de Educação A Secretaria Municipal de Educação sempre atenta e preocupada com a qualidade do atendimento dos estudantes realizou um levantamento, a fim de conhecer o percentual de estudantes que possuem acesso à internet e quais equipamentos utilizam, obtendo o seguinte resultado:

DADOS GERAIS DE CONECTIVIDADE DA REDE MUNICIPAL

Número de Matrículas

1.539

Com acesso à Internet

973

Wifi

654

Dados Móveis

274

Sem Acesso à Internet

158

Não Responderam

135

4.9. Ações das Unidades Escolares para as crianças sem acesso à internet ou dificuldade de aprendizagem e a todos os pais ou responsáveis

Segundo pesquisa realizada pelas Unidades Escolares o percentual de estudantes sem acesso à internet corresponde 10,26% da Creche e Pré-escola e do Ensino Fundamental para atendimento destes, as Unidades escolares poderão tomar as seguintes medidas com maior intensidade:

VI. Oferta de material impresso (atividades, apostilas, livros didáticos, entre outros) e entregue de forma que siga as orientações da Organização Mundial da Saúde;

VII. Oferta de material impresso com orientações aos pais, das atividades a serem desenvolvidas e entregue de forma que siga as orientações da Organização Mundial da Saúde;

VIII. Orientações pedagógicas por meio de ligações às famílias/estudantes;

IX. Orientações pedagógicas por meio de Mensagens SMS às famílias/estudantes;

X. Para os estudantes com atendimento no AEE e Psicopedagogia ofertar jogos pedagógicos;

XI. A Unidade Escolar do Campo poderá fazer entrega de material impresso (atividades, apostilas, livros didáticos, entre outros) conforme as condições de parcerias com a comunidade escolar e entregue de forma que siga as orientações da Organização Mundial da Saúde.

XII. Atender o aluno de forma presencial, no seu horário de trabalho para sanar as dúvidas do aluno, tomando as mediadas de biossegurança (Ensino Fundamental).

5. AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES

Seguindo o que dispõe na Resolução 003/2020 do CEE/MT e o Parecer CNE/CP nº 09/2020 que trata do “reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19”, todas as Unidades Escolares devem manter organizado e detalhado o registro das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas no período de distanciamento social para que este sirva como subsídio avaliativo do processo.

A avaliação remota deve ser encarada mais como um diagnóstico do que como uma classificação. Para alcançar toda a potencialidade, o processo avaliativo precisa ser contínuo e diversificado, tanto em metodologias quanto em ferramentas.

As avaliações diagnóstica e formativa aplicadas pelas Unidades Escolares no início do ano letivo e durante o distanciamento social para identificar as lacunas do aprendizado deve orientar o plano de recuperação dos estudantes que não atingiram os objetivos propostos por meio das atividades não presenciais no período de isolamento.

O retorno às aulas deverá prever um processo de adaptação e revisão do currículo, além de uma avaliação diagnóstica cuidadosa para identificar até onde as crianças conseguiram avançar e quais as dificuldades que deverão ser recuperadas nas aulas presenciais, quando e se o retorno for possível.

As avaliações diagnósticas individuais dos estudantes devem ser consideradas prioritárias no retorno às aulas presenciais para evitar prejuízos que poderão afetar a vida escolar dos estudantes, por isso há que se considerar um olhar amplo sobre o ano letivo de 2020 e 2021. As Unidades Escolares deverão levar em conta os objetos de conhecimento dos componentes curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar.

A atenção especial deve ser dada aos estudantes que estão cursando os anos da etapa final do ensino fundamental (9º ano), que deverão ter a oportunidade de recuperação necessária para submeter-se a exames que lhes garantam o certificado de conclusão da educação básica, de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros.

A Secretaria Municipal de Educação em decisão coletiva com as Unidades Escolares definiu o processo avaliativo das atividades não presenciais da seguinte forma:

5.1. Educação Infantil – O relatório descritivo do desenvolvimento da criança ocorrerá no final do ano letivo de 2020, devendo cada Unidade Escolar adotar estratégias avaliativas que deverão constar no Plano Pedagógico Estratégico da Unidade Escolar. Sugere-se: a utilização de portfólio (devolutivas das fotos, vídeos, áudios, registro de diálogos com os pais, entre outros) que poderão subsidiar a avaliação formativa das crianças (relatório descritivo).

5.2. Ensino Fundamental (1º ao 3º ano) – O relatório descritivo do desenvolvimento do estudante para averiguar o resultado de aprovação, transformando em notas para serem preenchidas no diário online, conforme o que a escola adotou, ocorrerá ao término de cada semestre do ano letivo de 2020, devendo cada Unidade Escolar adotar estratégias avaliativas que deverão constar no Plano Pedagógico Estratégico da Unidade Escolar e sugere-se:

a) a utilização de portfólio, onde registram-se as evidencias de aprendizagem que poderão subsidiar a avaliação formativa, tais como: projetos, pesquisas, atividades em grupo, fotografias, filmagem dentre outras possibilidades;

b) prioridade à avaliação da leitura, escrita, raciocínio lógico matemático, comunicação e solução de problemas;

c) avaliação formativa para identificar quais competências e habilidades foram desenvolvidas pelos estudantes durante o período de isolamento;

d) como os estudantes lidaram com as atividades não presenciais; quais as dificuldades encontradas;

e) utilização de material impresso e meios tecnológicos para que sejam realizadas as avaliações (ligação, chamadas de vídeos, plataformas digitais, redes sociais);

5.3. Ensino Fundamental (4º e 5º ano) – A avaliação dos estudantes ocorrerá semestralmente no ano letivo de 2020, devendo cada Unidade Escolar adotar estratégias avaliativas que deverão constar no Plano Pedagógico Estratégico da Unidade Escolar e sugere-se. A) a utilização de portfólio, onde registram-se as evidencias de aprendizagem que poderão subsidiar a avaliação formativa, tais como: projetos, pesquisas, atividades em grupo, fotografias, filmagem dentre outras possibilidades;

b) prioridade à avaliação da leitura, escrita, raciocínio lógico matemático, comunicação e solução de problemas;

c) avaliação formativa para identificar quais competências e habilidades foram desenvolvidas pelos estudantes durante o período de isolamento para serem transformadas em notas para aprovação no diário online;

d) como os estudantes lidaram com as atividades não presenciais; quais as dificuldades encontradas;

e) utilização de meios tecnológicos para que sejam realizadas as avaliações (ligação, chamadas de vídeos, plataformas digitais, redes sociais);

5.4. Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)Escola Indígena Olavo M. Duarte – A avaliação dos estudantes ocorrerá semestralmente no ano letivo de 2020, devendo cada Unidade Escolar adotar estratégias avaliativas que deverão constar no Plano Pedagógico Estratégico da Unidade Escolar e sugere-se:

a) criar questionário de auto avaliação das atividades ofertadas aos estudantes no período de isolamento;

b) ofertar, por meio de material, impresso aos estudantes para verificação da aprendizagem de forma discursiva e objetiva;

c) elaborar, após o retorno das aulas, uma atividade de sondagem da compreensão dos conteúdos abordados de forma remota;

d) criar, durante o período de atividades pedagógicas não presenciais, uma lista de exercícios que contemplam os conteúdos principais abordados nas atividades remotas;

e) utilizar atividades pedagógicas construídas (trilhas, materiais complementares etc.) como instrumentos de avaliação diagnóstica, mediante devolução dos estudantes, por meios virtuais ou após retorno das aulas;

f) elaborar trabalho de pesquisa e seminários conforme componente curricular;

g) criar materiais vinculados aos conteúdos estudados: apostilas, roteiros, história em quadrinhos, mapas mentais, cartazes;

h) e realizar avaliação oral individual ou em pares acerca de temas estudados previamente.

Para os estudantes que por ventura não participarem das atividades pedagógicas não presenciais poderão ser contemplados com a avaliação final (exame final) de cada componente curricular ao término do ano letivo de 2020.

6. FORMAÇÃO CONTINUADA

A Secretaria Municipal de Educação buscando fortalecer os princípios fundamentais de uma Política de Formação Continuada (PFC), vivencia a construção de processos formativos e avaliativos contínuos, coletivos e democráticos. Com o objetivo de promover e consolidar Formação Continuada para os profissionais da educação da rede pública municipal da educação de Nobres – MT, docentes e não docentes, atuantes na etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Para tanto, organiza anualmente o Parecer Orientativo da Formação Continuada, que orienta os processos formativos na rede em interlocução com a Assessoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e com os Profissionais da Educação atuantes nas escolas.

Para o ano de 2020, em virtude do período de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e da necessidade e possibilidade de manter o processo de Formação Continuada para os profissionais da rede, houve a reorganização do Parecer Orientativo 001/2020 da Formação Continuada e, para tanto a Semec orientou a interação entre os profissionais através do google meet e webinar do PVE e do Programa União faz a Vida.

Em constantes diálogos com os gestores das escolas para interlocução com os profissionais da rede, as etapas das formações ocorrem de forma remota, por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), em que os profissionais se reúnem em videoconferência.

A orientação no processo formativo, vem acontecendo por meio de Estudos, em que organiza com a distribuição de carga horaria mínima de 60h, previstas para o Projeto “Sala de Formação”.

Para a legitimação dos estudos promovendo a relação da teoria com a prática, os profissionais considerando as temáticas estudadas na “Sala de Formação”, realizam o Projeto Vivencial de cada turma, conforme planejamento do professor e por meio das interações de “Atividades não presenciais” com os estudantes e suas famílias, em consonância com o Projeto Macro da escola.

Todo o processo de estudos coletivos em cada escola é registrado, considerando a presença dos profissionais no momento da videoconferência para posterior assinatura no Livro Ata e certificação de acordo com a carga horária estudada. A organização dos estudos poderá ser realizado conforme decisão do coletivo escolar, para conclusão do mínimo de 60 horas.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este Plano Pedagógico Estratégico (PPE) apresenta orientações e sugestões para realização de atividades pedagógicas não presenciais considerando os Direitos e Objetivos de Aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades da BNCC/DRC-MT e da Política de Educação Infantil para o município de Nobres-MT a serem alcançados pelas crianças e estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia, bem como da autonomia da Semec em conformidade com as orientações do Conselho Estadual, na reorganização do calendário e da validação das horas referentes às atividades pedagógicas não presenciais para o cômputo da carga horária letiva do ano de 2020.

No entanto, é essencial que os gestores escolares aproveitem o trabalho que já realizaram anteriormente, e desenvolvam novas estratégias que sejam adequadas a este contexto e a realidade da comunidade escolar onde a unidade escolar está inserida. Isso indica também o replanejamento curricular, considerando ações estendidas entre 2020 e 2021, com atenção especial às ações de recuperação das aprendizagens e processos avaliativos que resgatem a confiança dos estudantes no sucesso dos seus percursos escolares futuros.

É importante destacar que o retorno das aulas presenciais será efetivado segundo orientações do Comitê de enfrentamento do COVID 19 de Nobres/MT, de forma que seja garantida a segurança de crianças, estudantes e profissionais das Unidades Escolares.

Destaca-se aqui o grande esforço dos profissionais da Educação do município em proporcionar esses momentos de aprendizagens, mesmo que de forma remota, abrandando os efeitos da pandemia no processo de aprendizagem, evitando o aumento da reprovação e da evasão que poderão ampliar as desigualdades educacionais existentes.

Sabemos que as ações e tomadas de decisões para oportunizar um ensino com a máxima qualidade possível para este tempo e para o depois são de responsabilidade de cada um dos envolvidos e para isso os esforços têm sido conjuntos e os avanços coletivos.

8. REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jul.2020.

_______. Secretaria de Educação Básica. CNE/CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

_______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução no 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em: jun. 2020.

________. Medida Provisória nº 934 de 01/04/2020. Brasília, DF: 2020. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv934.htm. Acesso em: jun. 2020.

________. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 05/2020 de 28/04/2020. Brasília,

DF: 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

________. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 09/2020 de 08/07/2020. Brasília, DF: 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

MATO GROSSO. Conselho Estadual de Educação. Documento de Referência Curricular para Mato Grosso. Cuiabá, 2018.

ANEXO I

CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO 2020

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

Total de dias letivos =12

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Total de dias letivos = 15

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Total de dias letivos = 0

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Total de dias letivos = 20

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Total de dias letivos = 21

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Total de dias letivos = 23

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

,03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Total de dias letivos =21

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Total de dias letivos = 21

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Total de dias letivos = 20

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Total de dias letivos = 19

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Total de dias letivos = 14

LEGENDA:

Dia letivo

Início do Bimestre / Dia letivo

Término do Bimestre / Dia letivo

Feriado

Férias

Atribuição de aulas / Semana Pedagógica e planejamento

C

Conselho de Classe a marcar na escola

Interrupção das aulas/Pandemia covid19

27/01 31/01

Atribuição dos profissionais da educação

1º Bimestre: de 10/02/2020 a 29/05/2020 – 47 dias

2º Bimestre: de 01/06/2020 a 31/07/2020 – 44 dias

3º Bimestre: de 03/08/2020 a 02/10/2020 – 44 dias

4º Bimestre: de 05/10/2020 a 18/12/2020 – 50 dias

Total em horas: E. F. 806 HORAS

E.I. 488 HORAS

RESUMO DO CALENDÁRIO DE 2020

1º BIMESTRE: 10 de fevereiro a 29 de maio de 2020: 47 DIAS

EDUCAÇÃO INFANTIL: 1º BIMESTRE

10/02 ATÉ 29/05 : 47 Dias Letivos Sendo:

27 Dias Letivos X 4 Horas Aulas: 108 Horas

20 Dias Letivos X 2 Horas/semanais: 40 Horas, (a partir de 04 de maio)

TOTAL DE HORAS: 148 Horas Aulas

ENSINO FUNDAMENTAL: 1º BIMESTRE

47 dias x 4 horas: 188 Horas Aulas

2º BIMESTRE: 01 DE JUNHO A 31 DE JULHO DE 2020: 44 DIAS

EDUCAÇÃO INFANTIL: 2º BIMESTRE

44 Dias Letivos X 2 Horas/semanais = 88 Horas Aulas

ENSINO FUNDAMENTAL: 2º BIMESTRE

44 Dias Letivos X 4 Horas Aulas = 176 Horas Aulas

1º SEMESTRE: TOTAL

EDUCAÇÃO INFANTIL: 236 Horas

ENSINO FUNDAMENTAL:364 Horas

3º BIMESTRE:03 DE AGOSTO A 02 DE OUTUBRO DE 2020: 44 DIAS

EDUCAÇÃO INFANTIL: 3º BIMESTRE

44 dias letivos X 3 Horas Aulas = 132Horas Aulas

ENSINO FUNDAMENTAL: 3º BIMESTRE

44 dias letivos X 5 Horas Aulas: 220 Horas Aulas

OBSERVAÇÃO: Desse total de horas tirar 1 hora para aula de vídeos, áudios com historias etc.

4º BIMESTRE: 05 DE OUTUBRO A 18 DE DEZEMBRO: 50 DIAS

EDUCAÇÃO INFANTIL : planejar de forma que haja maior interação e brincadeiras, áudios, histórias e informativos aos pais. Se tiver retornado a forma presencial estaremos fazendo complementação com aulas remotas, além da carga horária presencial.

05/10 a 30/10/2020: 18 dias letivos x 3 horas semanais: 54 horas

03/11 a 18/12 : 33 dias x 2 horas= 66 horas

Total do 4º bimestre: 54h+66=120h

ENSINO FUNDAMENTAL: planejar de forma que haja maior interação e brincadeiras, áudios, histórias e informativos aos pais. Se tiver retornado a forma presencial estaremos fazendo complementação com aulas remotas, além da carga horária presencial.

05/10 A 30/10/2020: 18 dias x 5h= 90h

03/11 A 18/12/2020: 33 Dias X 4 Horas Semanais= 132 h

Total do 4º bimestre: 90h+132h=222h

2º SEMESTRE:

ED. INFANTIL: 132 H+ 120h= 252 Horas

E. FUNDAMENTAL:220H+222H= 442 Horas

RESUMO DO ANO LETIVO:

EDUCAÇÃO INFANTIL: 236H+252H= 488 Horas

E. FUNDAMENTAL: 364h + 442H= 806 Horas

ANEXO II

Parecer Orientativo nº 02 /2020 referente ao Desenvolvimento do Projeto “Sala de Formação para os profissionais da Educação” para o ano de 2020

A Secretaria Municipal de Educação de Nobres/MT , CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 030 e 034 DE 23 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) que dá as seguintes providências:

Artigo 4º. Para atender o disposto neste Decreto, o Município de Nobres resolve:

III – suspender as atividades escolares da rede pública, por tempo indeterminado em consonância com o Decreto do Estado de Mato Grosso 432 de 31 de março de 2020;

CONSIDERANDO, a homologação do Parecer CNE/CP nº 005, de 28 de abril de 2020, aprovado pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que tratou da reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº002/2020 de 20 de março de 2020 do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições do Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19.

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº003/2020 do Conselho Estadual de Educação de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020 a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino em razão da Pandemia da COVID – 19.

A Secretaria Municipal de Educação, altera o Parecer Orientativo 001/2020 da Formação Continuada/Cefapro e orienta todas as escolas da rede municipal na reorganização das etapas do de estudos, durante o período de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Devido a reorganização de carga horária ocorrida no ciclo anterior prevista para o ano de 2020 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, poderá ser realizado conforme decisão do coletivo escolar, podendo ampliar o estudo para concluir o mínimo de 60h, previsto para o Projeto “Sala de Formação”.

Da Etapa Pedagógica de Estudos

Em virtude do período de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e da necessidade e possibilidade de manter o processo de Formação Continuada para os profissionais da rede, orientamos a reorganização da Etapa pedagógica de estudos.

Partindo desse entendimento, segue a reorganização das etapas , que ocorrerá de forma remota, por meio das Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs).

. Registro individual. Leitura individual através de material impresso ou postado nos grupos; - Estudo coletivo na escola (videoconferência): Este será um momento de interação, compartilhamento de ideias, trocas de experiências, legitimando a leitura individual realizada e reforçando o processo de reflexão sobre a prática educativa no espaço da escola. O estudo coletivo deve contribuir com a compreensão e o aprofundamento dos conceitos teóricos necessários à construção dos projetos vivenciais de cada unidade escolar.

Esse momento ocorrerá por meio de videoconferência, através de aplicativo, podendo o mesmo ser dividido em dois momentos virtuais. A organização/acesso ao Google meet ou outras plataformas virtuais será feita pelo coordenador pedagógico. Os mediadores serão os responsáveis por mediar as discussões e deverão registrar o debate em livro Ata (poderá ser digitado), considerando a presença dos profissionais no momento da videoconferência para posterior assinatura no Livro Ata.

Essa etapa terá carga horária mínima de 4 (quatro) horas, podendo ser ampliadas conforme decisão do coletivo escolar, em substituição aos momentos presenciais definidos.

Construção coletiva para construção de um projeto escolar em tempo de pandemia (Fórum de debates) – a partir das fragilidades apontadas no Plano de Ação e das temáticas levantadas para superá-las, todos os profissionais deverão contribuir para a construção de um projeto macro que embasará os projetos vivenciais de cada turma. Após o estudo coletivo na videoconferência, os participantes deverão entrar no aplicativo, no item chat ou “Fórum de Debates” pelo WhatsApp, para contribuir com sugestões de ações e estratégias no Projeto macro da escola. Nas contribuições é possível considerar as interações de “Atividades não presenciais” que estão sendo realizadas com os estudantes e suas famílias. Após o período estabelecido no cronograma, cabe ao/a Coordenador (a) pedagógico (a) organizar, conduzir e sistematizar a escrita do projeto e disponibilizar aos professores das turmas. Essa etapa, posteriormente, deverá ser registrada em livro Ata pelo coordenador pedagógico, de acordo com as contribuições de cada profissional e terá carga horária de 2 (duas) horas. Essa etapa terá carga horária mínima de 4 (quatro) horas, podendo ser ampliadas conforme decisão do coletivo escolar, em substituição aos momentos presenciais definidos.

Projeto escolar da turma: É a consolidação do momento de estudo coletivo, transformado em prática educativa, portanto, práxis. Dessa forma, o projeto escolar caracteriza-se como a ação que entrelaça o estudo coletivo, a elaboração do projeto macro com o desafio do planejamento de cada professor(a) no momento de hora atividade, para a especificidade da prática pedagógica de sua turma. Para tanto esse momento visa desenvolver ações pedagógicas que contemplem a centralidade da criança que é sujeito de direitos, possibilitando o seu desenvolvimento integral.

Essa etapa ocorrerá de forma remota, por meio das Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs), considerando as temáticas estudadas na “Sala de Formação”. O projeto escolar de cada turma, ocorrerá conforme planejamento do professor por meio das interações de “Atividades não presenciais” com os estudantes e suas famílias, em consonância com o Projeto Macro da escola.

. Socialização na escola: Esse momento considera a oportunidade de trocas de experiências significativas vivenciadas pelos próprios profissionais da escola através da realização do estudo e o desenvolvimento do projeto escolar onde os participantes irão socializar na própria unidade escolar as ações desenvolvidas, as reflexões, as observações e os registros pedagógicos. Se constitui também como momento propício para planejar futuras ações do projeto macro.

Essa etapa poderá ocorrer de forma Remota, conforme decisão do coletivo escolar, em substituição aos momentos presenciais definidos no Parecer Orientativo do Cefapro, com registro em Livro Ata cabendo ao/a coordenador (a) pedagógico (a) da unidade escolar, organizar e conduzir a socialização desse momento entre os pares.

OBSERVAÇÃO: cada escola poderá adequar o nome do projeto escolar, se assim desejar.

Assessoria Pedagógica da Rede Municipal de Ensino Nobres/MT.

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Edilman Conceição Rondon Guimarães

Secretária Municipal de Educação e Desportos