DISTRATO Nº. 006/2020 DO CONTRATO Nº 036/2019
14 de Agosto de 2020
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Srª. ANA PAULA DA SILVA DE JESUS, brasileira, maior, portadora do RG. 3246299-9 SSP/MT, e do CPF n º: 051.041.189-40 ,Contratada na função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviços nº. 036/2019, datado em 25/05/2019, aditado para o término previsto para 30/12/2020, torna-se rescindido a pedido da servidora a partir desta data: 14/08/2020.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 13 de agosto de 2020.
Silvano Pereira NevesPrefeito MunicipalAna Paula da Silva de JesusContratadaBruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico