PORTARIA Nº 173/2020
14 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 173/2020
DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO que requerimento de licença prêmio da servidora Carminia Pereira Lima Evangelista.
CONSIDERANDO que não haverá substituição da servidora, devido a paralisação da escola municipal.
Baixa a seguinte Portaria:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora CARMINIA PEREIRA LIMA EVANGLISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 03/08/2020 a 01/11/2020, totalizando 90 dias, Conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 06 de agosto de 2020
Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
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