EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2020
14 de Agosto de 2020
VIGÊNCIA: ATÉ 12/01/2021
EXECUÇÃO: 13/08/2020 A 31/12/2020
VALOR:R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
OBJETO: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS DESPESAS COM PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E COM OS RESPECTIVOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA RODOVIA MT 010 – TRECHOS COMPREENDIDOS PELOS LOTES DO PROJETO EXECUTIVO Nº 01 E PARTE DO LOTE 02 (22,5 KM) LOCALIZADOS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO D TABAPORÃ/MT, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 70,5 KM (SETENTA QULOMETROS E 500 METROS). COM EXTENSÃO TOTAL DO PROJETO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A MT 242 INCLUINDO-SE O ANEL VIARIO, DENOMINADO LOTE 01 DO PROJETO EXECUTIVO TABAPORÃ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM MT 320, EM ESPECIAL O TRECHO DA RODOVIA MT 220 E A SEDE DO DISTRITO DE NOVA FRONTEIRA, TOTALMENTE LOCALIZADO DENTRO DOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ - MT”
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL 1.249/2020, DE 12/08/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00100.26.782.0015.2094.3350.41.0.1.00.00000 - Recursos Ordinários
Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA RODOVIA MT 010
CNPJ/MF Nº 12.167.031/0001-10
ASSINAM: O SENHOR SIRINEU MOLETA, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT E O SENHOR JOÃO ADELAR KONZEN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA RODOVIA MT 010.
TABAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, 13 DE AGOSTO DE 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL