PORTARIA 212/2020
14 de Agosto de 2020
PORTARIA 212/2020
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias, de Licença Atividade Política, do pleito eleitoral de 15/11/2020 a partir do dia 14/08/2020, o Servidor EDUARDO GOMES SILVA, MATRICULA 1597 portadora do RG N° 15437965 SSP/MT e do CPF N° 134.931.911.20, do Cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Legislação pertinente e Artigo 120 da Lei municipal 11 de 19/11/90.
. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 14 de Agosto de 2020.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL