EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059 2020
14 de Agosto de 2020
EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°540/2020. - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
OBJETO
O objeto do presente instrumento Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de engenharia para atender a demanda das secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Obras, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência 061/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Processo Administrativo n.°540/2020.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
– PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 322.596,59 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha da Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras | Próprio | 2074 – Manut. Encargos e Salários | 380 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 322.596,59 |
| R$ 322.596,59 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) | ||||||
–MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
Terão os prazos de execução das obras conforme estabelecidos nos cronogramas de execução anexos a este instrumento e ainda conforme especificado abaixo: ü LOTE VI - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Volta do Bananal – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva ü LOTE VII - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Aguaçú Monjolo – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da SilvaSEGUNDA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO.
11. 12. 13. 14. Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme tabela abaixo, que deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento. ü LOTE VI - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Volta do Bananal – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias– engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva. ü LOTE VII - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Aguaçú Monjolo – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias– engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva.Nossa Senhora do Livramento - MT, 12 de Agosto de 2020
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 04 (Quatro) meses a contar da sua assinatura
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53