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Pref. Nossa Senhora do Livramento

EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°540/2020. - AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO

O objeto do presente instrumento Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de engenharia para atender a demanda das secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Obras, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência 061/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Processo Administrativo n.°540/2020.

1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

– PREÇO

O valor total da contratação é de R$ 322.596,59 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha da

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Obras

Próprio

2074 – Manut. Encargos e Salários

380

4.4.90.51

100

R$ 322.596,59

R$ 322.596,59 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos)

1. 2. 2.1.

–MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO

Terão os prazos de execução das obras conforme estabelecidos nos cronogramas de execução anexos a este instrumento e ainda conforme especificado abaixo: ü LOTE VI - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Volta do Bananal – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva ü LOTE VII - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Aguaçú Monjolo – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva

SEGUNDA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO.

11. 12. 13. 14. Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme tabela abaixo, que deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento. ü LOTE VI - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Volta do Bananal – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias– engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva. ü LOTE VII - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Aguaçú Monjolo – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias– engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 12 de Agosto de 2020

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 04 (Quatro) meses a contar da sua assinatura

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa FERNANDES E. EIRELI,

CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,

Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,

RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53