PORTARIA Nº 214/2020

Ribeirãozinho – MT, 12 de Agosto de 2020.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, e

Considerando a solicitação formal do Sr. Agostinho Carneiro Filho para sua retirada do rol de membros do Conselho Municipal do Fethab;

RESOLVE:

Artigo 1º Por meio desta Portaria, DESTITUIR o Sr. Agostinho Carneiro Filho da atribuição de membro do Conselho Municipal do Fethab deste Município.

Artigo 2º A Câmara Municipal deverá ser oficializada para indicar novo membro ao Conselho Municipal do Fethab.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Ribeirãozinho - MT, aos 12 (doze) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL