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Pref. Poxoréu

EDITAL 01/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POXORÉU – MT.

A Prefeitura Municipal de Poxoréu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento à Lei Municipal 1.999/2019, convoca os representantes da Sociedade Civil/Entidades não-governamentais, para a Conferência online na qual será realizada a eleição para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Poxoréu, nos termos que estabelece.

1. Da Composição

1.1. Serão 07(sete) membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativa:

a) 01 Titular e 01 Suplente, Representante do Setor de Artes Cênicas;

b) 01 Titular e 01 Suplente, Representante do Setor de Pesquisas e/ou Consolidação da História do Município;

c) 01 Titular e 01 Suplente, Representante do Setor da Música;

d) 01 Titular e 01 Suplente, Representante do Setor de Artesanato;

e) 01 Titular e 01 Suplente, Representante do Setor da Dança;

f) 01 Titular e 01 Suplente, Representante dos Pontos de Cultura;

g) 01 Titular e 01 Suplente, Representante do Setor de Escritores.

2. Inscrição dos representantes dos Setores Culturais

2.1. Os interessados na participação deste conselho terão que residir no município de Poxoréu.

2.2. As inscrições deverão ser encaminhadas à Coordenadoria de Cultura de Poxoréu ou apresentadas durante a realização da Conferência online.

2.3. Instituições e/ou pessoas que se autodeclarem de algum dos setores poderão indicar nomes de candidatos à disputa da vaga de Conselheiro, antes da reunião, não sendo necessário que o candidato se faça presente na mesma; porém, a votação será realizada exclusivamente com os participantes da conferência online, sendo vedado o cômputo de votos de pessoas que não estejam online no ato da votação.

3. Da Assembleia

3.1. Os representantes das categorias acima elencadas reunir-se-ão online no dia 19 de agosto de 2020, às 19h, em chamada única, através da plataforma ZOOM, no link:

https://us02web.zoom.us/j/88289040618?pwd=MkhtdXZvbGdSem9UUHQ5VmF5eDEwdz09

4. Considerações finais

4.1. Quaisquer questões advindas do presente Edital deverão ser apresentadas em até 48 horas antes da realização da Conferência online e serão resolvidas, peremptoriamente, pelo Conselho Provisório.

4.2. O resultado da eleição será homologado por Decreto, onde constarão todos os membros do Conselho, tanto os representantes do Poder Público quanto os da sociedade civil.

4.3. A eleição a ser deflagrada buscará garantir a maior amplitude possível de representação, sendo vedada a eleição de mais de um representante do mesmo setor cultural.

4.4. Antes da apresentação das candidaturas, cada participante deverá se autodeclarar como componente de algum dos setores acima elencados, visando garantir a diversidade de representação mencionada no item anterior.

4.5. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Poxoréu, 13 de agosto de 2020.

João San Martin Paixão

Secretário Municipal de Cultura e Turismo