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Pref. Nossa Senhora do Livramento

EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053 2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃOQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA BKP CONSTRUTORA LTDAPREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO Nº 4066/2019 NUMERO DO PROCESSO: 004066/2019 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO DA LICITAÇÃO

O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços em Construção, Reforma e Ampliação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N° 121/2019 PROCESSO Nº 004066/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP e AMPLA CONCORRÊNCIAe seus anexos Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletronico 026/2019, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

: DO VALOR DE CONTRATO

O valor total da contratação é de R$ 753.440,71 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Hum Centavos) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

LOTE VII

7

Construção de Quadra Poliesportiva Coberta-Rodovia Municipal LT.45- Comunidade Cristal- Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento, Convênio nº 12/2013

UNIDADE

CÓD 01

1

324.441,71

LOTE VIII

8

Construção de 02 Mini Estádios na localidade de Mata Cavalo e no Distrito de Faval conforme convênio nº 102/2013.

UNIDADE

CÓD 01

1

428.999,00

R$ 753.440,71 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Hum Centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 Despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

FICHA

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Educação

Estadual

1979 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CRISTAL

504

4.4.90.51

124

324.441,71

Secretaria de Educação

Estadual

1947 CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MINI ESTÁDIO

505

4.4.90.51

124

428.999,00

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência deste Termo de Contrato 06 (seis) meses a partir de sua assinatura prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 07 de Agosto de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

______________________________

Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA

CNPJ sob o nº 16.939.495/0001-59

Representado neste ato pelo Sr. Fernando Augusto Carvalho Junior

RG nº: 16050061 SSP/MT CPF/MF sob o nº 024.848.881-39