EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053 2020
14 de Agosto de 2020
EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053 2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃOQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA BKP CONSTRUTORA LTDAPREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO Nº 4066/2019 NUMERO DO PROCESSO: 004066/2019 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços em Construção, Reforma e Ampliação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N° 121/2019 PROCESSO Nº 004066/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP e AMPLA CONCORRÊNCIAe seus anexos Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletronico 026/2019, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.: DO VALOR DE CONTRATO
O valor total da contratação é de R$ 753.440,71 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Hum Centavos) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.| LOTE VII | ||||
| 7 | Construção de Quadra Poliesportiva Coberta-Rodovia Municipal LT.45- Comunidade Cristal- Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento, Convênio nº 12/2013 | UNIDADE CÓD 01 | 1 | 324.441,71 |
| LOTE VIII | ||||
| 8 | Construção de 02 Mini Estádios na localidade de Mata Cavalo e no Distrito de Faval conforme convênio nº 102/2013. | UNIDADE CÓD 01 | 1 | 428.999,00 |
| R$ 753.440,71 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Hum Centavos) | ||||
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1 Despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Educação | Estadual | 1979 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CRISTAL | 504 | 4.4.90.51 | 124 | 324.441,71 |
| Secretaria de Educação | Estadual | 1947 CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MINI ESTÁDIO | 505 | 4.4.90.51 | 124 | 428.999,00 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência deste Termo de Contrato 06 (seis) meses a partir de sua assinatura prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 07 de Agosto de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
______________________________
Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ sob o nº 16.939.495/0001-59
Representado neste ato pelo Sr. Fernando Augusto Carvalho Junior
RG nº: 16050061 SSP/MT CPF/MF sob o nº 024.848.881-39