Apostilamento para revisão de preços da Ata de Registro de Preços 002/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº211N, Centro, NOVA MARILANDIA – MT, inscrita no CNPJ-37.464.989/0001-02, neste ato representada pela Prefeito Municipal brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 0967036-0 SSP/MT, e CPF: 953.137.881-91.

Contratado: MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº28.418.133/0001-00, situada na Avenida das Laranjeiras, Qd. 45, LT. 0006-E, 27-29, Galpão 3, Parque Primavera CEP 74.913-122, Aparecida de Goiânia – GO, neste ato representada pelo seu procurador Sr. ADALBERTO CAVALCANTE DA NOBREGA JUNIOR, portador do RG: 189.448 SSP-MS inscrito no CPF: 305.680.561-91.

Instrumento Vinculante: Processo Administrativo 013/2020 PREGÃO 002/2020 SRP 002/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

Justificativa: Considerando o caso superveniente da Pandemia causada pelo COVID – 19, que afetou drasticamente o mercado de medicamentos, tanto em valores, quanto em prazo de entrega, e considerando ainda que após pesquisa de preços com outros fornecedores, bem como com demais contratações públicas, consultadas através do site do TCE – MT, torna – se vantajoso ao município o realimento de preços. Uma vez que uma nova licitação demandaria um dispêndio de tempo e recursos, levando –se ainda em consideração que os tratamentos de saúde requer urgência, a manutenção do registro de preços dos itens é a opção mais viável e vantajosa à administração.

Fundamento: Com base no art. 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 10.1 da Ata de Registro de Preços 002/2020, realiza-se o presente Apostilamento nº 005/2020, cujo estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, considerando o fato superveniente (COVID – 19), dos itens:

ITEM	UNID.	COD TCE	ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS	VALOR LICITADO	VALOR REALINHADO
2	FRS.	306812-9	ATROPINA, SULFATO 0,25MG/1ML INJ.	R$ 0,40	0,54
14	FRS.	316790-9	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5MG/ML INJ.	R$ 0,43	0,56
18	FRS.	.00011080	PENICILINA G BENZATINA 600.000 UI INJ.	R$ 8,60	11,13
100	FRS.	316766-6	IBUPROFENO GOTAS 50MG/ML 30ML	R$ 1,09	1,21
102	FRS.	308296-2	LIDOCAINA, CLORIDRATO 100MG/ML SOLUÇÃO TOPICA SPRAY	R$ 52,20	58,00
161	FRS.	310815-5	BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML INJ.	R$ 1,24	1,43
171	FRS.	.00040943	VITAMINAS DO COMPLEXO B 2ML	R$ 0,83	1,05
190	CX	346594-2	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 20X5,5 COM 100	R$ 5,70	6,25
191	CX	305762-3	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25X07 COM 100	R$ 5,70	6,25
268	UNID.	288938-2	SERINGA DESC. 05ML SEM AGULHA	R$ 0,15	016

NOVA MARILÂNDIA, 13 de agosto de 2020.

MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA –Prefeito Municipal