EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2020
14 de Agosto de 2020
EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°540/2020. - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
– OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de engenharia para atender a demanda das secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Obras, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência 061/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Processo Administrativo n.°540/2020.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil Novecentos Reais)
3.1 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
7.CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha da Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras | Próprio | 2074 – Manut. Encargos e Salários | 380 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 99.900,00 |
| R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil Novecentos Reais) | ||||||
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
Terão os prazos de execução das obras conforme estabelecidos nos cronogramas de execução anexos a este instrumento e ainda conforme especificado abaixo: ü LOTE V – Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Pai André – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva.1CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO.
11. 12. 13. 14. Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme tabela abaixo, que deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento. ü LOTE V - Construção de rede de abastecimento de água com poço tubular, bomba, caixa d’água e base de concreto na comunidade de Pai André – prazo de execução 120 (cento e vinte) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da SilvaPRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 04 (Quatro) meses a contar da sua assinatura
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, 12 de Agosto 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
______________________________
Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ sob o nº 16.939.495/0001-59
Representado neste ato pelo Sr. Fernando Augusto Carvalho Junior
RG nº: 16050061 SSP/MT CPF/MF sob o nº 024.848.881-39