TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
14 de Agosto de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo: Dispensa de Licitação n.º 049/2020.
Assunto: Contratação de empresa prestadora de serviços de gestão em comunicação – do tipo prestação de serviços de transmissão por emissora de rádio para veiculação de informações e orientações no enfrentamento ao coronavírus no Município de Juara-MT e região, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE JUARA LTDA inscrita com o CNPJ sob o n.º 02.418.168/0001-47, estabelecida na Est. 01 sn lote 10, Gleba Taquaral, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: Fornecimento Imediato.
RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 049/2020, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.
Juara/MT, em 13 de agosto de 2020.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município