Espécie: Cancelamento do Registro de Preços de Detentora da Ata de Registro de Preços sob Nº 015/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014.

Órgão Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Detentora da Ata: TERRA VERMELHA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME.

CNPJ/MF: 20.591.765/0001-50.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de reboco de paredes interna e externa; serviços de coveiro e construção de túmulos adulto e infantil, serviços de pintura de paredes interna e externa, com aplicação de massa, lixamento e aplicação de tinta até duas demãos.

Vigência: 22/05/2020 a 21/05/2021.

Data do Cancelamento do Registro de Preços: 13/08/2020.

Motivo do Cancelamento: Cancelamento amigável por acordo das partes, com fulcro no disposto no Inciso I do art. 19 e no inciso II do art. 20 do Decreto Nº 901, de 24 de março de 2014. A Detentora da Ata alegou a inviabilidade da prestação dos serviços devido a circunstâncias ligadas à Pandemia de COVID-19.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

DELCINDO MENDES DA FONSECA JUNIOR

Empresário Individual