DECRETO Nº 3.427 DE 12 DE AGOSTO DE 2020
14 de Agosto de 2020
“Altera o Decreto nº 2.890 de 06 de abril de 2018, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Campinápolis – MT e dá outras Providências.”
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando o requerimento de afastamento do Sr. Neivaldo Martins de Sousa Silva, membro do Conselho Municipal Alimentação Escolar, sob protocolo n° 1771 de 03 de julho de 2020;
D E C R E T A
Art.1°. O Art. 1º do Decreto n° 2.890 de 06 de abril de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1°- ..........................................................................................................
IV– Representantes da Sociedade Civil Organizada:
...................................................................................................................................
c) Marivone Almeida Leite – Titular;
CPF: 625.170.741-00
Art.2º. A Sra. Elizânia de Fátima Gonçalves passa ao cargo de Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Campinápolis – MT.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 12 de agosto de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal