DECRETO Nº 3.428 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
14 de Agosto de 2020
“Altera o Decreto 3.230, de 30 de outubro de 2019, que regulamenta a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis – MT - COMAC.”
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o requerimento de afastamento da servidora: Fernanda Vieira de Souza Maia, a qual é membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAC, sob protocolo n° 2110;
D E C R E T A
Art.1°. O Art. 1º do Decreto n° 3.230 de 30 de outubro de 2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1°- ..........................................................................................................
III – Representantes do Poder Legislativo:
...................................................................................................................................
b) Gasparina Aparecida dos Reis Freitas – Suplente;
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 13 de agosto de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal