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Pref. Campinápolis

“Altera o Decreto 3.230, de 30 de outubro de 2019, que regulamenta a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis – MT - COMAC.”

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o requerimento de afastamento da servidora: Fernanda Vieira de Souza Maia, a qual é membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAC, sob protocolo n° 2110;

D E C R E T A

Art.1°. O Art. 1º do Decreto n° 3.230 de 30 de outubro de 2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1°- ..........................................................................................................

III – Representantes do Poder Legislativo:

...................................................................................................................................

b) Gasparina Aparecida dos Reis Freitas – Suplente;

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 13 de agosto de 2020.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal