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Pref. Juara

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 149/2020, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N.º 065/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, EPREGÃO: Nº. 023/2020/SECAD QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50.

Aos 14 dia do mês de agosto de 2020, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G. C/MF nº. 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.181.389-3 SSP/PR e do CPF nº 578.160.189-91, residente e domiciliado nesta cidade de Juara/MT, e de outro lado a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sua sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP:75901-260, neste ato representado pelo Senhor Dário da Costa Barbosa Júnior, Brasileiro, Casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº 750.371 RG-SSP-GO 2ª via, inscrito no CPF sob nº 236.491.001-34, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel nº 267, Residencial Araguaia, Rio Verde – GO, CEP: 75909-394, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 149/2020, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 –Este instrumento tem como objeto a SUPRESSÃO de valores ao contrato original, por se tratar de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Intermediação, Implantação, Operação e Gerenciamento da frota de Veículos através de Internet, com a utilização de Cartões Magnéticos Individuais, por meiode rede de estabelecimentos Credenciados na Cidade de Juara/MT e Estado de Matogrosso, para Fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes, para atender a frota de veículos, equipamentos, implementos e máquinas pesadas, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias de Juara/MT-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE

2.1 – A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da SUPRESSÃO de valores contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES SUPRIMIDOS

4.1 – Os valores SUPRIMIDOS do contrato é de R$ 1.941.746,75 (um milhão novecentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

ü Gabinete ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 02.100.04.122.0004.2002.33.90.30 – 097 ü Valor Global: R$ 25.800,00 ü Secretaria Municipal de Saúde ü Hospital Municipal de Juara ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Sus/União - 142 ü 09.101.10.302.0004.2055.33.90.30 – 567 ü Valor Global: R$ 213.247,75 ü Secretaria Municipal de Saúde ü ESFS ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Sus/Estado - 142 ü 09.101.10.301.0004.2063.33.90.30 – 514 ü Valor Global: R$ 36.000,00 ü Secretaria Municipal de Saúde ü Departamento de Gestão Administrativa ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Sus/União - 146 ü 09.101.10.302.0004.2057.33.90.30 – 573 ü Valor Global: R$ 36.000,00 ü Secretaria Municipal de Assistência Social ü Conselho Tutelar ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 10.101.08.243.0004.2090.33.90.30 – 722 ü Valor Global: R$ 15.000,00 ü Secretaria Municipal de Assistência Social ü Cras ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Federal - 129 ü 10.101.08.244.0004.2087.33.90.30 – 763 ü Valor 2021: R$ 12.423,28 ü Secretaria Municipal de Assistência Social ü Creas ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Federal - 129 ü 10.101.08.244.0004.2086.33.90.30 – 758 ü Valor Global: R$ 15.000,00 ü Secretaria Municipal de Assistência Social ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 10.101.08.122.0004.2077.33.90.30 – 677 ü Valor Global: R$ 18.000,00 ü Secretaria Municipal de Educação ü Transporte Escolar ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 08.007.12.361.0007.2036.33.90.30 – 390 ü Valor Global: R$ 334.071,17 ü Secretaria Municipal de Educação ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 08.100.12.122.0007.2026.33.90.30 – 414 ü Valor Global: R$ 15.000,00 ü Secretaria Municipal de Educação ü Ensino Fundamental ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 08.005.12.361.0007.2028.33.90.30 – 0300 ü Valor Global: R$ 12.000,00 ü Secretaria Municipal de Transporte ü Divisão de Obras Serviços Rurais ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Fethab ü 14.100.26.782.0018.2107.33.90.30 – 0939 ü Valor Global: R$ 444.243,42 ü Secretaria Municipal de Transporte ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 14.100.26.782.0018.2106.33.90.30 – 0932 ü Valor Global: R$ 360.000,00 ü Secretaria Municipal de Agricultura ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 11.001.20.605.0004.2099.33.90.30 – 806 ü Valor Global: R$ 20.281,13 ü Secretaria Municipal de Agricultura ü Divisão de Meio Ambiente ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 11.002.18.541.0004.2100.33.90.30 – 819 ü Valor Global: R$ 30.000,00 ü Secretaria Municipal de Finanças ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 05.100.04.123.0011.2013.33.90.30 – 132 ü Valor Global: R$ 15.000,00 ü Secretaria Municipal de Cidade ü Departamento de Urbanismo ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 06.005.15.452.0018.2020.33.90.30 – 0189 ü Valor Global: R$ 297.680,00 ü Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 12.100.27.122.0004.2101.33.90.30 – 864 ü Valor Global: R$ 30.000,00 ü Secretaria Municipal de Administração ü Material de Consumo ü Fonte de Recurso - Próprio ü 07.100.04.122.0003.2021.33.90.30 – 0253 ü Valor Global: R$ 12.000,00 CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato e demais cláusulas do ato convocatório, que são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição.

CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO

6.1 – A alteração será divulgada na imprensa oficial.

CLÁUSULA SETIMA – DO FORO

7.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renuncio de qualquer outro.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 04 (quatro) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.

Juara - MT, 14 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Carlos Amadeu Sirena

Contratante

VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA

CNPJ 03.817.702/0001-50

Dário da Costa Barbosa Júnior

CPF: 236.491.001-34 e RG: 750.371 RG-SSP-GO

Contratada