PORTARIA Nº. 197/2020
17 de Agosto de 2020
“DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI€OS GERAIS A SRA. VIVIANE BRAZ DE OLIVEIRA.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO do Cargo Efetivo a Sra.VIVIANE BRAZ DE OLIVEIRA portadora do RG Nº. 1454137-8 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 026.051.821.26, do cargo de AUXILIAR DE SERVI€OS GERAIS do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 03 de Agosto de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 03 de Agosto de 2020.
JOAO BRAGA NETOPrefeito Municipal