Espécie: Contrato de Serviços de Instalação de Telas e Grades de Proteção, sob o Regime de Tarefa.

Nº do Contrato: 039/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS – MEI.

CNPJ: 26.785.296/0001-97.

Objeto:Serviço de Instalação de Telas e Grades de proteção, junto ao espaço reservado onde será implantado o Parque Infantil da Creche Municipal Santo Anjo, na cidade de União do Sul – MT, de conformidade com o orçamento apresentado e anexado ao Processo de Dispensa de Licitação sob nº 027/2020, e na forma da Proposta de Preços da CONTRATADA.

Valor Total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(94) 05.001.12.365.0005.1.013-3390.039.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 - Recursos Ordinários = R$ 4.600,00.

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, contado da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 14/08/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS

Pela Contratada.