PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2020
17 de Agosto de 2020
EMENTA: EXONERA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Art. 1º Fica exonerada a Sra. ADENILDA ALVES NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora do RG 1551044-1 - SSP/MT e CPF/MF 000.778.181-48, do cargo de provimento eletivo de DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO.
Art. 2º A exoneração ocorre a pedido da Servidora, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE AGOSTO DE 2020.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.