LICENÇA PREVIA

LP N°: 018/2020

VÁLIDA ATÉ: 13/08/2022

PROCESSO N°:500/2020

DATA DE PROTOCOLO: 20/05/2020

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

INSPELL ENGENHARIA

ATIVIDADE LICENCIADA:

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA - EXCETO ESQUADRIAS

LOCALIZAÇÃO:

Coordenadas geográficas: lat: 14°32'25.836" long: 59°32'20,688”

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

INSPELL ENGENHARIA

ATIVIDADE PRINCIPAL:

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA - EXCETO ESQUADRIAS

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 027/SDS/2020

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

13/08/2020

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas