TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão do Contrato nº 74/2020, AQUISIÇÃO DE 20 PIAS DE COZINHA – DE FIBRA MEDINDO 1,50X54CM PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT e a empresa SERRA DOURADO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.120.147/0001-74.

A Administração Pública do Município de São José do Povo-MT, considerando o disposto na clausula decima do contrato nº 74/2020:

Considerando o erro por parte da Administração Publica na Ordem de fornecimento nº 421/2020, onde o Objeto no Historico está na medida “1,20x54cm” e na lista de item do mesmo documento está descrito na medida “1.50x54cm”;

RESOLVE:

I – Rescindir, unilateralmente, a partir da data de publicação deste presente termo, o Contrato nº 74/2020, firmado entre Município de São José do Povo-MT e a empresa SERRA DOURADO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

São José do Povo-MT, 14 de Agosto de 2020.