Portaria 08-2020
17 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 837/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº216/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 216/2020 que designou o servidor ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA-5558, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA NA CAPITAL DO ESTADO, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Departamento de Assessoria na Capital do Estado, retornando o mesmo ao cargo de origem Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 900/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISMAR DE AGUIAR LIMA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.283/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidorFrancismar de Aguiar Lima-7930, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 26669259 SEJSP/MT e do CPF nº058.366.801-16, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 901/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APARICIO CARDOZO DA ROZA NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.289/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor APARICIO CARDOZO DA ROZA-7873, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2116287 SSP/PR e do CPF nº 334.755.209-15, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento de Imprensa e Relações Públicas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 902/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 378/2018 que designou a servidora ALEXANDRA ROSA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 903/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº077/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAIRCE VALÉRIO PESTANA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1º-Revogar a Portaria nº077/2019 que designou a servidora LAIRCE VALÉRIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306-SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINCÃO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 904/2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUCIA DE ARAÚJO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANA LUCIA DE ARAÚJO TAVARES-6147, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº.20072015 -SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.06 | - Divisão de Compras |
| 2021 | - Manut. de Serviços Administrat. Secr. Administr/Div/Set |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 905/2020.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.339 de 14/08/2020.
RESOLVE:
Art.1º-Nomear a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12464872 SSP/MT e do CPF nº 875.432.811-04, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 2089 | - Manut. enc Serviços do Programa Atenção Criança Adolescente |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 906/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando Ofício nº 307/2020/PAM/SMS/GS protocolado junto a SAD sob o nº 8.949 de 10/07/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Almir Rogério dos Santos-5068, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 27.894.927-7 SSP/MT e do CPF Nº 266.169.218-59, que exerce o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 907/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando Ofício nº 1230/SME/2020 protocolado junto a SAD sob o nº. 9.113/2020
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 a servidora Silvane Alves de Souza Farias-7586, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 882.054 SSP/MT e do CPF Nº 571.464.541-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FINDEB/Pré Escola, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 908/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando Ofício nº 1230/SME/2020 protocolado junto a SAD sob o nº. 9.113/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Luiz Eduardo de Brito Correia-498, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2814754-5 SSP/MT e do CPF Nº 511.799.544-91, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 909/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 9.892 de 04/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 a servidora Lairce Valério Pestana-205, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13110306 SSP/MT e do CPF Nº 571.486.271-68, que exerce o cargo de Agente Administrativo II-Extinção, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 910/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando Ofício nº 138/2020 protocolado junto a SAD sob o nº. 9.888 de 04/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor João Venâncio da Silva-1608, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1.216.455-0 SSP/MT e do CPF Nº 000.126.711-69, que exerce o cargo de Agente de Conservação/Jardineiro, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 911/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 9.999 de 06/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Flavio do Nascimento Melo-7945, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13979736 SSP/MT e do CPF Nº 009.995.481-82, que exerce o cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 912/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 10.185 de 11/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 a servidora Magali Maria da Silva-224, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08926549 SSP/MT e do CPF Nº 774.803.761-20, que exerce o cargo de Técnico Saúde-Readequado, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de Estratégia a Saúde da Família-ESF, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº913/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 10.186 de 11/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 a servidora Benedita Maria de Jesus de Oliveira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08051135 SSP/MT e do CPF Nº 537.195.061-34, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de Estratégia a Saúde da Família-ESF, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 914/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 10.234 de 12/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Ernesto Henrique Camilo Gracia-5558, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 20645449 SSP/MT e do CPF Nº 040.516.361-43, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Capital do Estado, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº915/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando Ofício nº526/SME/2020 junto a SAD sob o nº. 10.259 de 12/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Pedro Alcântara Mota-325, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 4910940 SSP/MT e do CPF Nº 352.809.891-49, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº916/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 10.290 de 13/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Marcos Medeiros dos Reis-7167, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10973206 SSP/MT e do CPF Nº 814.515.151-00, que exerce o cargo de Agente Operacional, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº917/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 10.348 de 14/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 a servidora Eliane Floriano dos Santos-6378, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14773996 SSP/MT e do CPF Nº 843.341.691-04, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programa de Agente Comunitário de Saúde-PACS, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº918/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº. 10.356 de 14/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 a servidora Alexandra Rosa da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10963820 SSP/MT e do CPF Nº818.932.301-63, que exerce o cargo de Agente Administrativo II-Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº919/2020.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020 c/c com Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal; e
Considerando o Requerimento protocolado junto a SAD sob o nº10.361 de 14/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para concorrer a cargo Eletivo, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 ao servidor Paulo Ramos Pereira-2346, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 375346 SSP/MT e do CPF Nº 340.303.361-91, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!