TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 077/2020
18 de Agosto de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 077/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020
Termo de Apostilamento N° 001/2020 Referente ao Contrato: N° 077/2020, originado da Dispensa de Licitação 008/2020 e Processo Licitatório nº 057/2020, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
Adalto José Zago, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento PARA TROCA DE MARCA, nos termos que segue:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA REGISTRADA | MARCA APÓS A TROCA |
| 01 | HIDROCLOROQUINA 400 MG COMPRIMIDOS | EMS | APSEN |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 17 de agosto de 2020.
Adalto José Zago
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE