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Pref. Apiacás

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 077/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020

Termo de Apostilamento N° 001/2020 Referente ao Contrato: N° 077/2020, originado da Dispensa de Licitação 008/2020 e Processo Licitatório nº 057/2020, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

Adalto José Zago, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento PARA TROCA DE MARCA, nos termos que segue:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA REGISTRADA

MARCA APÓS A TROCA

01

HIDROCLOROQUINA 400 MG COMPRIMIDOS

EMS

APSEN

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 17 de agosto de 2020.

Adalto José Zago

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE