REF: A DISPENSA 028/2020/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2020/PMNO

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

FORNECEDOR REGISTRADO: e empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ: 12.313.826/0001-90, residente na AV. ANTÔNIO FIDELIS Bairro PARQUE AMAZÔNIA Nº1158 QD.156 LT.08, na cidade de GOIÂNIA-GO CEP 74.840.090, E-MAIL: antonio@retfarma.com telefone: (62) 3086 6453, representada pelo senhor Thiago do Egito Araújo, portadora do RG: 12494021999-8 SSP/MA e o CPF: 006.642381-30 Denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 034/2011, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores, firmado no presente CONTRATO, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do Município de NOVA OLIMPIA, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

VALOR GLOBAL PARA CADA FORNECEDOR REGISTRADO SERÁ CONFORME ABAIXO:

ITEM	QTD	COMPLEMENTO	VALOR	VALOR TOTAL
01	50,00	Sistema de aspiração traqueal fechado composto por sonda de aspiração traqueal, válvula de refluxo e tampa, em pvc ou similar, atóxico, flexível, transparente medindo 54 cm comprimento com escala numerada, calibre 4,6 mm (NO.14)	R$ 239,00	R$11.950,00
02	50,00	Sistema de aspiração traqueal fechado composto por sonda de aspiração traqueal, com válvula de refluxo e tampa em pvc ou similar, atóxico, flexível, transparente, medindo 54 cm comprimento com escala numerada, calibre 5,3mm (n.16)	R$ 239,00	R$ 11.950,00
03	15,00	Sonda nasoenteral de poliuretano 10 fr 120 cm	R$ 17,20	R$ 258,00
04	15,00	Sonda nasoenteral de poliuretano 12 fr 120 cm	R$ 22,57	R$ 338,55
05	300,00	Máscaras de oxigênio de alta concentração –adulto	R$ 30,00	R$ 9.000,00
06	100,00	Máscaras de oxigênio de alta concentração – infantil	R$ 30,00	R$ 3.000,00
07	30,00	Filtro bacteriológicos/virais infantil	R$ 30,30	R$ 909,00
08	100,00	Filtro bacteriológicos/virais infantil	R$ 30,30	R$ 3.030,00
VALOR TOTAL E DE R$ 40.435,55 (quarenta mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA

06.06.0021.01.2200.40.2317.33.90.30.000000.146074000

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT- OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, VIGENCIA: 17/08/2020 ATE 17/02/2021.

Nova Olímpia, 17 de agosto de 2020.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA MT