NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
18 de Agosto de 2020
| NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS | ||||
| O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal: | ||||
| Data do crédito | Conta | Origem | Aplicação | Valor (R$) |
| 05/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS | 16.774,50 |
| 05/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AIS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS | 13.300,00 |
| 05/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | SAMU 192 | 17.062,50 |
| 05/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | 16.000,00 |
| 05/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 15.337,61 |
| 05/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO | 15.337,61 |
| 06/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE | 6.000,00 |
| 06/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 700,00 |
| 06/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | CORONAVÍRUS (COVID-19) | 74.950,00 |
| 12/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS | 1.078,34 |
| 13/08/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | 6.000,00 |
| 11/08/2020 | 001/3989-6/11952-0 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR | 27.284,12 |
| 07/08/2020 | 001/3989-6/30948-6 | Fundo Nacional de Assistência Social | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGDBF | 8.529,47 |
| 06/08/2020 | 001/3989-6/37568-3 | Fundo Nacional de Assistência Social | Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19 | 14.700,00 |
| 07/07/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ Medida Provisória n° 938, de 2020 | Apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública | 134.104,08 |
| 13/07/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Para ações de saúde e assistência social conforme previsto no inciso I do Art. 5º da LC 173/20. | 112.004,74 |
| 13/07/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Para mitigar efeitos financeiros conforme previsto no Art. 5º da LC 173/20. | 2.023.022,86 |
| 12/08/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Para ações de saúde e assistência social conforme previsto no inciso I do Art. 5º da LC 173/20. | 112.004,74 |
| 12/08/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Para mitigar efeitos financeiros conforme previsto no Art. 5º da LC 173/20. | 2.023.022,86 |
| 14/08/2020 | 104/3437/006/672002-5 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | Salário-Educação: Repasse a estados e municípios | 67.747,21 |
| Confresa - MT,17 de agosto de 2020. | ||||
| Secretaria de Finanças | ||||