RESOLUÇÃO CMS Nº 04, de 17 de julho de 2020. - CONSELHO DA SAÚDE
18 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO CMS Nº 04, de 17 de julho de 2020.
O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a lei municipal Nº 197/2006, em reunião Ordinária via WhastApp(devido a Pandemia COVID-19), realizada em 17 de julho de 2020.
Resolve:
Art 1º- APROVAÇÃO – Aprovação da validação do curso TeleLab(HIV/SíFILIS), dos profissionais da atenção básica de saúde, no município de Paranatinga – MT.
Art 2º - Aprovar a validação do Curso TeleLab, para doenças HIV e SÍFILI da Enfermeira: Fátima Eickhoff Hammarstrom, capacitada e habilitada para o TeleLab, sem remuneração.
Art 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam se as disposições em contrário.
Registra – se, cumpra –se e publica-se.
Paranatinga, 17/07/2020.
CAMILA NUNES CABRAL DA SILVEIRA
PRESIDENTE DO C.M.S.
HOMOLOGO
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO