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Pref. Paranatinga

RESOLUÇÃO CMS Nº 04, de 17 de julho de 2020.

O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a lei municipal Nº 197/2006, em reunião Ordinária via WhastApp(devido a Pandemia COVID-19), realizada em 17 de julho de 2020.

Resolve:

Art 1º- APROVAÇÃO – Aprovação da validação do curso TeleLab(HIV/SíFILIS), dos profissionais da atenção básica de saúde, no município de Paranatinga – MT.

Art 2º - Aprovar a validação do Curso TeleLab, para doenças HIV e SÍFILI da Enfermeira: Fátima Eickhoff Hammarstrom, capacitada e habilitada para o TeleLab, sem remuneração.

Art 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º - Revogam se as disposições em contrário.

Registra – se, cumpra –se e publica-se.

Paranatinga, 17/07/2020.

CAMILA NUNES CABRAL DA SILVEIRA

PRESIDENTE DO C.M.S.

HOMOLOGO

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO