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Pref. Mirassol d´Oeste

PORTARIA Nº 316 DE 30 DE JULHO DE 2020.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições. Considerando o Decreto nº 3.782/2020 que prorroga a suspensão das aulas até 30/08/2020 em decorrência da pandemia de COVID-19 (novo corona virus), bem como CI nº 718/2020 SMEC, RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ANGELINA RIBEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 18/02/2014 a 18/02/2019, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora APARECIDA IVONE MAZOTTI, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 01/02/2015 a 01/02/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora AURELIA DA SILVA GREVE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 01/04/2013 a 01/04/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 4º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CATARINA CARVALHO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 30/06/2013 a 30/06/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CICERA MARIA DE ANUNCIAÇÃO DOS ANJOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo 15 (quinze) diasreferente ao período de 30/06/2008 a 30/06/2013 e 15 (quinze) dias referente ao período 30/06/2013 a 30/06/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CLEUZA MACHADO BATISTA RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 04/05/2015 a 04/05/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CLEUZA MARIA BARBOSA CRIADO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 02/06/2008 a 02/06/2013, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CLEUZA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 01/02/2009 a 01/02/2014, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CREUZA MOREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2012 a 01/02/2017, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CRISTIANA ANTUNES DE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 15/04/2014 a 15/04/2019, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora DORA EDNA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 13/03/10 a 13/03/2015, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ELISANGELA DE SOUZA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 08/02/2015 a 08/02/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ELIZABETE SANTIAGO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2015 a 01/02/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ELIZABETE SAVOINE FRANCISCO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 14/06/2015 a 14/06/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora EVA CARLA BARBOZA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2012 a 01/02/2017, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 16 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora IRENE OLIVEIRA BAZAN, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 04/05/2015 a 04/05/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 17 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora JUCELENE ADARTE DA COSTA QUEIROZ, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 30/06/2013 a 30/06/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 18 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora JUDITE MIRIAN DE OLIVEIRA MARTINS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 28/07/2013 a 28/07/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 19 - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora LUCIANA PEREIRA CASTILHO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 11/02/2013 a 11/02/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 20 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MARIA NEIDE TEODOCIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 17/04/2015 a 17/04/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 21 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MARINETE NUNES DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 11/10/2014 a 11/10/2019, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 22 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MRIAN AVELINO DA CUNHA MOTA lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 11/04/2012 a 11/04/2017, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 23 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora RAQUEL BUENO PEGORARI MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 27/04/2015 a 27/04/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 24 - Conceder 35 (trinta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ROSELENA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 30/06/2013 a 30/06/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 25 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 08/02/2013 a 08/02/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 26 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ROSIMEIRE SOARES DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 10/11/2013 a 10/11/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 27 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SOLANGE DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 01/02/2015 a 01/02/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 28 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SUELI DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 28/07/2013 a 28/07/2018, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 29 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora VALERIA MIRANDA DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 11/04/2006 a 11/04/2011, para gozo a partir de 28/07/2020.

Artigo 30 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ZORAIDE ANGELITA MOREIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/05/2015 a 01/05/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 31 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ZULMIRA ANTONIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 01/02/2015 a 01/02/2020, para gozo a partir de 31/07/2020.

Artigo 32 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 33 - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 30 de julho de 2020. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO

Prefeito Municipal

ESP/vl